Uma análise de perfil dos assistidos custodiados durante o recesso forense em Campo Grande mostrou que 21% das pessoas estavam desempregadas, 17% tinham renda menor do que 1 salário mínimo, e 45% ganhavam entre 1 a 2 salários mínimos. Apenas 17% tinham renda superior a 2 salários mínimos.
Conforme a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, a estatística foi elaborada pelo coordenador do Núcleo Criminal, defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva, com base no atendimento de 120 pessoas que passaram por audiência de custódia no período de 20 de dezembro de 2021 até 6 de janeiro de 2022. Durante o plantão, os atendimentos foram realizados pela Defensora Pública Criminal plantonista Mariane Vieira Rizzo e equipe.
Em relação aos fatos levados às audiências de custódia de Campo Grande, cerca de 69% foram relacionados a incidentes cometidos sem violência ou grave ameaça (por exemplo: furto, tráfico de drogas, receptação). Além disso, 65% das pessoas eram tecnicamente primárias, ou seja, não tinham sentença penal condenatória transitada em julgado.
“Após a realização das audiências de custódia, houve a decretação da prisão preventiva em cerca de 55% dos casos e concedida a liberdade provisória em cerca de 36%. Em 9% dos casos a liberdade provisória foi deferida mediante a monitoração eletrônica”, detalhou o coordenador.
Sobre o grau de escolaridade, verificou-se, ainda, que 79% das pessoas custodiadas não concluíram a educação básica. Cerca de 50% das pessoas presas não tinham sequer o ensino fundamental completo (43,94%) ou simplesmente não haviam estudado (6,06%). Quando a análise é feita pelo recorte racial, 25% das pessoas presas levadas às audiências de custódia de Campo Grande no recesso forense se declararam brancas; 61% se declararam pardas; e 13 % se declararam negras.
