TRF3: MS e SP reduzem em 43% taxa de congestionamento de processos

Segundo dados da vice-presidência, houve redução líquida de 18.188 processos nos últimos 18 meses
| 31/10/2021
- 18:59
TRF3: MS e SP reduzem em 43% taxa de congestionamento de processos
(Foto: Divulgação)

 A vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (), que contempla os estados de e São Paulo, registrou uma redução de 18.188 processos em tramitação líquida nos últimos 18 meses. Em março de 2020, havia 41.374 feitos. No final de setembro de 2021, o número era de 23.186. O resultado revela que, mesmo durante o período da pandemia da Covid-19, a taxa de congestionamento foi diminuída em 43,95%.

Para a vice-presidente do TRF3, Consuelo Yoshida, os números retratam o empenho dos magistrados e servidores, que têm contribuído para a produtividade e qualidade dos trabalhos desenvolvidos nos núcleos do setor. “A dedicação e o comprometimento de todos que atuam na Vice-Presidência foram cruciais para reduzirmos o acervo e propiciarmos uma prestação jurisdicional mais efetiva.”

A Vice-Presidência desempenha diversas atribuições jurisdicionais e administrativas. A principal atividade é decidir acerca da admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários endereçados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na análise dos recursos, o setor procede a um juízo preliminar de conformidade dos acórdãos prolatados pelas Turmas, Seções, Órgão Especial e Plenário do TRF3 com os precedentes qualificados emanados dos tribunais superiores.

No período em que os recursos especiais e extraordinários tramitam no TRF3, compete à Vice-Presidência a análise dos pedidos incidentais de caráter urgente. Entre março de 2020 e outubro de 2021, a Vice-Presidência examinou cerca de 120 pedidos de levantamento dos depósitos judiciais mediante substituição por seguro-garantia/fiança bancária fundados na crise econômica instalada com a pandemia.

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