Pesquisador de MS critica falta de ações para acolhimento de venezuelanos no Brasil

O II Simpósio sobre Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: Estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada ocorre nesta sexta-feira (24), a partir das 8h (horário de MS), em ambiente virtual. O evento vai debater as oportunidades e os desafios advindos do fluxo migratório de venezuelanos e da atuação da Operação Acolhida, no estado de Roraima, na região Norte. Também vai tratar sobre o ordenamento fronteiriço e os desafios da atuação interagências.

O evento conta com a participação de pesquisadores da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UFRR (Universidade Federal de Roraima), UERR (Universidade Estadual de Roraima), Universo (Universidade Salgado de Oliveira/RJ), do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras) e da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército do Rio de Janeiro.

A equipe de reportagem do Jornal Midiamax conversou com o professor César Augusto da Silva, que vai representar a UFGD no simpósio, para compreender um pouco a respeito do processo de fluxo migratório em Mato Grosso do Sul e o que poderia ser feito para auxiliar os imigrantes que chegam ao Estado, tomando como exemplo a Operação Acolhida. Ele é pesquisador sobre temas como, refugiados, migrações internacionais, direitos humanos, direito internacional, cidadania e relações internacionais.

A operação é uma força-tarefa coordenada pelo Governo Federal, com o suporte de entes federativos, agências da ONU, organismos internacionais, organizações da sociedade civil e entidades privadas, totalizando mais de 100 participantes. Entre as ações da Operação Acolhida estão recepção, identificação, regularização migratória, atendimento médico, alojamento e interiorização.

Políticas públicas

Segundo Silva, a operação poderia ser replicada em todos os estados do Brasil somente se a política migratória fosse uma prioridade governamental do Governo Federal, Estados e Municípios e da sociedade como um todo. “Como já foi entre o final do século XIX e a República Velha (1889-1930), quando o Brasil tinha pouca população, e queria povoar grande parte do território brasileiro por meio da imigração europeia”, explica o professor. Segundo ele, são feitas apenas ações pontuais, como a aprovação da nova Lei de Migração, de 2017.

Ele ressalta que falta pensar o país a longo prazo e a migração internacional como fator de desenvolvimento. “Assim, operações como a Operação Acolhida poderiam se transformar em política de Estado, envolvendo não apenas o governo federal e os organismos internacionais, mas também os Estados da federação e os municípios para onde vão ser internalizados os venezuelanos, de maneira coordenada e contínua, com trabalhos garantidos”, pontua.

O pesquisador destaca que o fato de muitos venezuelanos estarem nos semáforos de Campo Grande e outras cidades brasileiras tem relação direta com as migrações secundárias. “Venezuelanos que se movem por conta própria, fora da Operação Acolhida, buscando familiares ou melhores condições de vida em lugares onde têm parentes, para reunir-se com familiares, ou descobriram alguma oportunidade, que depois descobriram que não era verdade” explica.

Ações em Campo Grande

De acordo com a SAS (Secretaria de Assistência Social) de Campo Grande, as nacionalidades mais numerosas de imigrantes na Capital são venezuelana, haitiana, cubana, paraguaia e boliviana. O secretário municipal de Assistência Social, José Mário Antunes da Silva, cita que desde o começo da pandemia de Covid-19, em março de 2020, mais de 2 mil imigrantes foram atendidos pela pasta.

O secretário comenta que é realizada a abordagem desses imigrantes, acolhimento em lugar especializado e até oferta de passagens de ônibus para que eles possam se deslocar para cidades onde têm familiares.

Apesar das ações, a Secretaria destaca que não há uma prática específica para imigrantes na Capital, e sim ações unificadas para todas as pessoas em situação de rua (condições de muitos imigrantes).

Entre as campanhas mais recentes da SAS, está a “Não dê Esmolas, dê Dignidade. Não dê Esmolas, Dê Oportunidades”, lançada nesta quinta-feira (23). “Essa política de assistência social é para todos, atende toda a população, independentemente de ser brasileiro ou estrangeiro”, explica o secretário.

Ele também afirma que a Funsat (Fundação Social do Trabalho de Campo Grande) oferece vagas de emprego para essas pessoas. “Nós temos mais de 2000 vagas de emprego através da Funsat. Nessa campanha, nós estamos orientando a população a não dar esmola, dando dignidade através da condução ao mercado de trabalho”, comenta.

O pesquisador da UFGD pontua que falta vontade política nacional para a criação de medidas que acolham os refugiados. “Não é uma questão de pensar se o Estado do Mato Grosso do Sul estaria pronto ou não, e sim se o Brasil como um todo estaria pronto, e teria vontade política. E o país tem provado que conseguiria montar operações como um todo para receber e acolher refugiados, da Venezuela ou de qualquer outra nacionalidade, caso fosse uma prioridade nacional”, afirma.

“A política brasileira para imigrantes de forma geral e para refugiados em particular é fragmentada, sem muita coordenação entre governo federal, governos estaduais e governos municipais, além de nunca ser uma prioridade”, completa Silva.

O II Simpósio sobre Defesa Nacional, Fronteiras e Migrações: Estudos sobre Ajuda Humanitária e Segurança Integrada é transmitido ao vivo pelo IDESF. Assista: