Novo toque de recolher em MS começa nesta sexta; confira o que abre e como denunciar irregularidades

O novo toque de recolher entra em vigor em MS com restrição na circulação de pessoas a partir das 16 horas aos sábados e domingos.
| 26/03/2021
- 12:39
abre e fecha da Quinta-feira Santa em Campo Grande
Somente serviços essenciais estão autorizados. (Foto: Marcos Ermínio | Arquivo Midiamax) - Somente serviços essenciais estão autorizados. (Foto: Marcos Ermínio | Arquivo Midiamax)

O novo toque de recolher entra em vigor nesta sexta-feira (26) em Mato Grosso do Sul com restrição na circulação de pessoas a partir das 20 horas durante a semana e a partir das 16 horas aos sábados e domingos. O novo decreto foi publicado na quarta (24) e somente os serviços listados como essenciais podem continuar funcionando em todo o Estado.

O objetivo da medida é reduzir a circulação de pessoas em Mato Grosso do Sul. O sistema de saúde passa por um colapso, quando faltam vagas em leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e medicamentos do ‘kit intubação’ estão no fim. Confira as principais restrições do decreto:

Circulação nas ruas

Conforme o decreto, o toque de recolher começa às 20h e segue até as 5h de segunda a sexta-feira. Porém, nos fins de semana o toque de recolher já começa às 16 horas. Ou seja, depois das 16 horas, estabelecimentos autorizados devem fechar e é proibida a circulação de pessoas nas ruas. 

A única exceção é para a circulação de pessoas e veículos em razão dos trabalhos listados como essenciais e para caso de emergência ou urgência.

O que pode abrir? 

O decreto divulgou uma lista com os serviços que podem funcionar até o dia 4 de abril. O em geral está fora da lista, portanto, as portas devem continuar fechadas. Apenas 45 atividades estão permitidas no período. 

A lista de atividades permitidas inclui serviços de saúde, assistência social, segurança, transporte de cargas; transporte coletivo de passageiros; transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; coleta de lixo; telecomunicações e internet; abastecimento de água; esgoto e resíduos; serviços bancários, de pagamento, crédito e saque, exclusivamente na modalidade de autoatendimento para o público em geral; call centers; comércio de peças para máquinas e veículos, exclusivamente sob a modalidade delivery; construção civil, montagens metálicas e serviços de em geral; serviços de delivery e drive thru em geral; postos de combustíveis; frigoríficos; indústrias; educação; serviços postais; hotéis; atividades religiosas; entre outros. Confira a lista completa aqui.

Para os serviços onde o atendimento é permitido, as regras de biossegurança devem ser respeitadas: limitação de 50% da capacidade e distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas. 

O que pode funcionar durante o toque de recolher? 

Durante o toque de recolher, algumas atividades podem funcionar, como serviços de saúde, transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, farmácias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes instalados no interior de postos de combustíveis localizados em rodovias e hotéis.

Os supermercados também podem abrir, mas é proibido o consumo de alimentos e bebidas no local. Além disso, só é permitida a entrada de uma pessoa por família. 

O que é proibido? 

De acordo com o documento, ficam proibidas atividades, eventos, reuniões e festividades, em locais públicos ou privados, que possam levar a aglomerações. Centros esportivos, balneários, clubes, salões e afins devem ficar fechados enquanto o decreto estiver em vigor. 

Fiscalização: Como denunciar? 

De acordo com o decreto, a fiscalização é feita pelos órgãos de segurança, como PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, ou seja, qualquer um destes órgãos podem receber denúncias e fazer a fiscalização do cumprimento do decreto estadual. O Governo do Estado informou que qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento das normas por meio do telefone 190. 

Além disso, a fiscalização também conta com a participação das Guardas Municipais e Vigilâncias Sanitárias municipais. Em Campo Grande, por exemplo, as denúncias podem ser feitas pelo número 153, que concentra as demandas da população.

Veja também

'Tinha umas 10 pessoas, toda hora está vindo alguém', comentou vigia sobre pessoas em busca de peças

Últimas notícias