Cotidiano

Multas por infrações renderam R$ 9,3 milhões para PMA no primeiro semestre de 2021

Infrações predominantes foram contra a flora com 340 autos

Fábio Oruê Publicado em 24/07/2021, às 15h01

Derrubada de árvores em Costa Rica em fevereiro desde ano
Derrubada de árvores em Costa Rica em fevereiro desde ano - Foto: Divulgação/ PMA

No primeiro semestre de 2021, a PMA (Polícia Militar Ambiental) arrecadou R$ 9,3 milhões em multas por infrações ambientais em Mato Grosso do Sul.

Foram 619 autos por infrações contra a fauna, flora, pesca, poluição, contra o ordenamento urbano e cultural e contra a administração ambiental, número 37% superior ao mesmo período em 2020 (452 autuados).

De acordo com a PMA, ao todo foram arbitradas multas no valor de R$ 9.338.684,88, valor 11% inferior ao primeiro semestre do ano de 2020, que foi de R$ 10.484.702,00.

A justificativa para valores de multas menores é devido ao tipo de ocorrência nas autuações. Algumas infrações possuem valores muito altos previstos nas normas, então, o valor de multas depende muito dos tipos de infrações.

A exemplo do exposto sobre valores: no caso de poluição, as multas aplicadas podem ser de R$ 5 mil e chegar a R$ 50 milhões, dependendo do grau de danos causados e avaliados pelos policiais no momento da autuação.

Também, as multas por desmatamentos e incêndios são diferentes conforme a área afetada. Por exemplo, as supressões vegetais ocorridas em áreas e biomas protegidos podem chegar a R$ 7 mil por hectare, como nos casos de APPS (Áreas de Preservação Permanente) e bioma Mata Atlântica.

Dessa forma, às vezes, mesmo havendo mais autuações em um período, o valor de multa pode ser menor, como o ocorrido nesse semestre.

As infrações predominantes foram contra a flora, com 340 nesse, e 233 autuações no primeiro semestre de 2020, seguidas por infrações relativas à pesca com, 143 nesse semestre e 125 autuações no anterior.

Por infrações contra a fauna, 44 pessoas foram autuadas, enquanto no mesmo período de 2020 foram 33. Por poluição, foram 92 autos de infrações confeccionados, contra 61 no primeiro semestre de 2020.

A PMA destaca que nas infrações definidas nos dados como poluição estão o transporte de produtos perigosos (agrotóxicos, combustíveis e outros), atividades potencialmente poluidoras, além de autuações por infrações contra o ordenamento urbano e a administração ambiental.

Jornal Midiamax