Após período de atividades exclusivamente de forma remota, as três unidades do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, Três Lagoas e Dourados, retomam, a partir desta sexta-feira (14) e de maneira parcial, o expediente presencial.
O retorno gradativo e com quadro de pessoal reduzido, é regulamentado pela Portaria nº 91/2021, assinada pela procuradora-chefe do MPT-MS, Cândice Gabriela Arosio.
Conforme a portaria, o horário de funcionamento da instituição em todo o estado será das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. O público externo continuará sendo atendido, prioritariamente, por meio de mecanismos de comunicação não presenciais, como telefone, e-mail, sistema eletrônico de coleta de denúncias, entre outros instrumentos disponibilizados pela instituição.
A exceção se aplica a situações envolvendo casos urgente e de relevante interesse público, que não comportem a modalidade remota, admitindo-se, em casos estritamente necessários, o atendimento presencial, mediante o agendamento prévio.
Para aqueles que comparecerem às unidades, a permanência é condicionada ao cumprimento de todas as medidas de segurança, entre elas o uso obrigatório de máscara facial, aferição da temperatura corporal e distanciamento.
Esta sistemática se faz necessária, explica Cândice Arosio, enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, evitando, assim, a exposição tanto do quadro de pessoal do MPT-MS, quanto o dos cidadãos, ao risco de contaminação pelo SARS-CoV-2.