Pular para o conteúdo
Cotidiano

MPF recomenda ao Incra que continue com demarcação do território da comunidade Tia Eva

Relatório técnico para identificação da comunidade foi publicado em 2018
Arquivo -
MPF estabelece o prazo de 90 dias para que o Incra apresente as indicações dos trabalhos
MPF estabelece o prazo de 90 dias para que o Incra apresente as indicações dos trabalhos

O (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) recebeu a recomendação do MPF (Ministério Público Federal) para que continue o procedimento de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da comunidade quilombola Tia Eva, localizada na região norte de .

De acordo o MPF, o relatório técnico de identificação e delimitação (RTID) da comunidade foi publicado em diário oficial no ano de 2018. A partir de então, teve início a fase de notificação dos proprietários de imóveis incidentes no território reivindicado e, posteriormente, a fase de análise das contestações apresentadas, com conclusão prevista para o final de agosto de 2021.

Como não houve notificação de avanço do procedimento a partir de então, o MPF expediu a referida recomendação. Para o MPF, “a demora em regularizar os territórios quilombolas acarreta em uma série de problemas para essas comunidades, como dificuldade de subsistência, falta de acesso a serviços públicos, insegurança jurídica (decorrentes de longas batalhas judiciais, em geral oriundas da resistência de setores econômicos), violências e preconceitos”.

Na recomendação, o MPF estabelece o prazo de 90 dias para que o Incra apresente as indicações dos trabalhos necessários para prosseguimento e conclusão do procedimento de demarcação. A omissão de resposta será considerada recusa ao cumprimento da recomendação e pode implicar na adoção de medidas judiciais cabíveis.

Compartilhe

Notícias mais buscadas agora

Saiba mais

Recapeamento de avenidas irá custar R$ 3,20 milhões em Bataguassu

Eduardo Bolsonaro

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

ufms

Com R$ 30 mil em prêmios, Festival Universitário da Canção UFMS abre inscrições

moraes

Além da proibição de entrada nos EUA, autoridades brasileiras podem ter bens confiscados

Notícias mais lidas agora

Motociclista que morreu em acidente na Av. Ceará estava acompanhado do filho

Após sanção dos EUA a Moraes e ‘aliados’, expectativa é por voto de Fux

internet projeto

Projeto que prevê indenização para clientes que ficarem sem internet avança na Câmara

Novo ataque perto de centro de distribuição de alimentos deixa 73 mortos na Faixa de Gaza

Últimas Notícias

Política

Precisa falar com um vereador? Confira quem integra plantão durante recesso até fim de julho

Câmara de Vereadores de Campo Grande não terá sessão entre 16 a 31 de julho

Cotidiano

Novo guia de arborização da cidade deve ser lançado ainda este ano pela Prefeitura

Guia para moradores de Campo Grande será disponibilizado nos formatos de manual, guia e cartilha

Cotidiano

Mato Grosso do Sul registra 203 novos casos de dengue, aponta boletim

Atualizações dos dados epidemiológicos da dengue em Mato Grosso do Sul apontam que o estado não registrou novos óbitos pela doença nos últimos sete dias

Política

Projeto que prevê indenização para clientes que ficarem sem internet avança na Câmara

Proposta diz que cliente não pode ficar mais de 4h mensais sem internet ou outros serviços citados no projeto