Com a ameça de uma ‘4ª onda' da covid cada vez mais real, Mato Grosso do Sul não irá adotar medidas restritivas mais severas. A atual política do Estado sobre a questão é deixar a responsabilidade para os municípios. O posicionamento é diferente ao praticado em outros estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, por exemplo.
“Entendemos que os municípios precisam tomar as decisões e um decreto mais restritivo tem que partir do prefeito municipal, até para preservar a responsabilidade de cada ente federado. Tem que seguir o Prosseguir [Programa de Saúde e Segurança na Economia], tem que tomar medidas de redução de mobilidade urbana de acordo com a coloração do Prosseguir. Estamos recomendando seguimento rigoroso daquilo que aponta o Prosseguir”, afirmou o secretário estadual de saúde, Geraldo Resende.
Entretanto, a infectologista Mariana Croda, que também é consultora da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), avalia que, neste momento, somente ações coordenadas a nível estadual podem surtir efeito. “Não há justificativa para o governo se eximir da responsabilidade de fazer a coordenação [das ações]. Por exemplo, Dourados fecha e as demais cidades como Itaporã e Douradina não, qual seria a lógica disso? As atividades têm que ser coordenadas por alguém. Quando o Estado deixa para os municípios, a comunicação falha e fica muito difícil fazer com que qualquer medida realmente surja qualquer feito a curto prazo”, explicou a especialista.
Ainda no início da pandemia, em 2020, o STF (Supremo Tribunal Federal) definiu que União, estados, Distrito Federal e municípios têm competência concorrente na área da saúde pública para realizar ações de mitigação dos impactos do novo coronavírus. “Ou seja, conforme as decisões, é responsabilidade de todos os entes da federação adotarem medidas em benefício da população brasileira no que se refere à pandemia”, conforme consta no site oficial do órgão.
Mapa do Prosseguir serve como orientação para que prefeitos adotem medidas restritivas
Ações necessárias
No próprio boletim da Fiocruz com o levantamento da situação em cada estado do país, os pesquisadores alertaram para o recrudescimento da pandemia nas próximas semanas.
O estudo aponta númerio maior de contaminação e internação da população mais jovem devido às condições precárias de trabalho e transporte, além da retomada de atividades econômicas e de lazer. Medidas de afrouxamento das restrições têm sido tomadas em diversos Estados e municípios, que flexibilizaram restrições vigentes em março.
Mato Grosso do Sul volta a atingir nível crítico e vive ameaça de 4ª onda da pandemia – Foto: Marcos Ermínio / Midiamax
Para Mariana Croda, é urgente que sejam tomadas medidas que possam reduzir as taxas de transmissão do coronavírus. “Ideal é adotar medidas restritivas severas em todo o Estado, levando em conta que todas as regiões estão sob o risco de uma nova onda de morte por falta de acesso ao serviço de saúde, por no mínimo 14 dias. Aí sim, o Estado poderá fazer a interlocução com os municípios para falar em medidas individuais”, orientou.
Por fim, a infectologista lamenta a falta de ações para conter uma nova onda da doença em MS. “Vejo com tristeza par anós, profissionais de saúde, que vamos continuar carregando nas costas a ineficiência dos governantes em prover o mínimo de coordenação na doncução da pandemia, e continuar contando mortes”, finalizou.
