Justiça determina volta do pagamento de insalubridade para médicos e dentistas em Campo Grande

A Justiça determinou que médicos e dentistas da Sesau (Secretaria de Saúde Municipal) voltem a receber gratificação por insalubridade que foi suspensa em 1998, com o então prefeito André Puccinelli (MDB). Além de médicos e dentistas, o pagamento foi suspenso para todos os demais profissionais da saúde da rede municipal, que também recebiam a gratificação.

Na decisão decisão do juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital a Justiça o retorno da gratificação deve ser feita em até 90 dias.

Médicos e dentistas que atuam nas unidades de saúde da Capital, segundo a decisão, devem receber entre 20%, 30% e 40% em relação ao salário base. A variação depende da condição de insalubridade de onde o profissional estiver atuando, principalmente nesta época de pandemia de covid-19.

Devido ao horário, a reportagem aguarda informações da Sesau a respeito de qual será o impacto no valor da folha. No cadastro temporário de médicos aberto em 2018, por exemplo, por carga horária de 40 hs/semanais os médicos recebiam base de R$ 7.893,22, mais produtividade de R$ 2.860,00, incentivo para palestras de R$ 868,73, totalizando R$ 11.621,95.

“Com essa decisão, pode se estender até à demais servidores da saúde, bem como a periculosidade para os guardas municipais, onde nós também atuamos”, disse o advogado Márcio Almeida.

“Discutimos em comissão com a prefeitura que sempre nos deu abertura em relação ao retorno da insalubridade”, diz o presidente do Sinmed, Marcelo Santana Silveira. Marcelo também relata a importância do retorno do pagamento, devido ao risco de contágio da covid-19 que já causaram diversas mortes não só de médicos, mas também de demais profissionais da saúde. Marcelo também diz sobre a importância da extensão da gratificação aos demais profissionais da saúde.

Ainda segundo o Sinmed, o pagamento também é importante para a composição do atual quadro de número de médicos das unidades de saúde de Campo Grande, que sofreu defasagem. Marcelo relata, por exemplo, o número de contratados que já chegou ser de 900 concursados e hoje é de aproximadamente 350. “Pode servir de incentivo para que os médicos, venham até de fora, para compor o quadro dos concursados”, diz.