Cotidiano

Justiça dá liminar e aluno que puxou canto desmerecedor a escrivães retorna ao curso da Polícia Civil

Justiça vislumbrou aparente cerceamento de defesa

Diego Alves e Renan Nucci Publicado em 06/05/2021, às 23h43

Reprodução
Reprodução

Aluno de curso de formação para investigador, excluído por puxar canto que desmerecia a função de escrivão na Acadepol-MS (Academia da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul), conseguiu uma liminar na Justiça para continuar as etapas do concurso público.

Em sua defesa, ele alega que um grupo de acadêmicos não identificados, na qual ele não fazia parte, fez a canção. O aluno conta que também não fez parte da composição e ficou responsável somente por “puxar " a música.

O juiz Ricardo Galbiati da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros concedeu a liminar. “Afigura-se a relevância de direito alegado pelo impetrante, uma vez que se vislumbra um aparente cerceamento de defesa, configurado pela restrição da revisão do ato administrativo, além de violação ao princípio da legalidade”, consta na decisão, publicou o site Sala de Justiça.

Caso

No último dia 3 de maio, a Acadepol-MS excluiu o aluno do curso de formação para investigador, conforme edital publicado no Diário Oficial do Estado.

De acordo com os editais, após aprovação em concurso, o aluno foi notificado em julho do ano passado para efetuar a matrícula e desde então vinha participando da formação, até ser excluído. O ‘grito de guerra’, entoado no vídeo, repercutiu negativamente inclusive fora do estado, já que outras instituições se manifestaram exigindo respeito entre todas as categorias e funções desempenhadas pelos profissionais da segurança pública.

“Escrivão não é polícia e só sabe digitar, se tem guerra e terror é o tira [investigador] que vão chamar; oh escrivão não adianta; você pode até tentar; mas como um investigador você nunca vai vibrar; sua arma é o teclado, um carimbo e uma caneta; enquanto o investigador amedronta até o capeta”, cantaram enfileirados os futuros policiais civis durante o curso em Campo Grande.

Na ocasião, a Acadepol-MS chegou a publicar nota de esclarecimento, dizendo que adotaria medidas administrativas. “ […] a formação profissional de cada uma das carreiras que compõe o grupo Polícia Civil, reveste-se de importância ímpar e única, de modo que não há qualquer prevalência de relevância entre elas, mas diversidade de atuação, ressaltando a necessidade de que haja perfeita harmonia e respeito pelo trabalho desenvolvido por cada grupo profissional, desde o mais incipiente na função até o que detém maior tempo de atuação”, disse naquela época. A medida foi a exclusão do aluno.

Jornal Midiamax