O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) recebeu denúncia de membros do Conselho Curador do Hospital do Câncer Alfredo Abrão de que funcionária do setor financeiro do hospital estaria passando o PIX pessoal para receber por aluguéis de salas para cirurgias particulares.
O caso chegou ao conhecimento do conselheiro e ex-presidente do hospital, Carlos Alberto Moraes Coimbra, em fevereiro deste ano. A informação era de que uma funcionária do hospital teria passado o PIX pessoal para receber valores referentes ao uso de sala e materiais utilizados em cirurgia.
A denúncia partiu de um médico neurologista via WhatsApp particular do conselheiro, que anexou os prints da conversa no requerimento enviado ao MPMS. “Lá tratamos os pacotes [de cirurgia de pacientes particulares] com uma moça do financeiro e ela pede para que façamos os pagamentos dos pacotes na conta pessoal dela e não do hospital”, diz trecho da mensagem.
Em prints da conversa do médico com a funcionária, ela informa o PIX com o CPF dela para receber o pagamento. Os dois negociam o uso das salas para cirurgia, sendo que uma ficou fechada em R$ 2 mil e outra em R$ 2,8 mil.
Ainda conforme mensagens trocadas com Carlos Coimbra, o neurologista comenta que o mesmo ocorreu com outros dois colegas que atuam no mesmo consultório. Inclusive, a funcionária fornecia até nota fiscal. “Única coisa que fiz outro dia foi pedir nota fiscal para dar para um paciente […] ela enrolou, enrolou, mas mandou”, diz o denunciante.
Por fim, o documento enviado em maio ao MPMS pede que a funcionária apresente as razões pelas quais, supostamente, teria recebido esses valores, que deveriam ser destinados à Fundação Carmem Prudente de MS e abertura de processo administrativo para apurar e julgar os fatos, com direito à ampla defesa.
O documento também foi protocolado junto ao MPF (Ministério Público Federal), TCE (Tribunal de Contas de MS) e TCU (Tribunal de Contas da União).
Andamento do processo
Dessa forma, o promotor Gevair Ferreira Lima Jr., da 49ª Promotoria, solicitou à diretoria do hospital os documentos requisitados pelo conselho e abertura de processo disciplinar contra a funcionária.
Em resposta ao MPMS, a diretoria do hospital informou desconhecer as irregularidades, mas que abriu sindicância para apurar o caso.
Em trecho do documento, o hospital afirma que “problemas com funcionários sempre houveram” e lembrou de dois casos que já ocorreram na instituição, sendo um deles com prejuízo de mais de R$ 100 mil.
Porém, a diretoria questionou o fato dos conselheiros, que receberam a denúncia em fevereiro, terem apresentado o fato ao hospital somente três meses depois.
Então, o promotor Gevair indeferiu a instauração de procedimento preparatório ou inquérito civil e determinou o arquivamento da notícia de fato.
Entretanto, os conselheiros apresentaram recurso contra o arquivamento no dia 30 de agosto e o caso foi remetido ao Conselho Superior do Ministério Público para regular o trâmite.
Agora, o recurso foi distribuído para a conselheira Mara Cristiane Crisóstomo Bravo e aguarda julgamento.
Outro lado
A assessoria de imprensa do Hospital do Câncer encaminhou à reportagem do Jornal Midiamax nota assinada pelo presidente da Fundação Carmem Prudente de MS – mantenedora do hospital, Amilcar Silva Júnior. Veja na íntegra:
“Informamos que as denúncias apresentadas ao Ministério Público através do Conselheiro Carlos Alberto Coimbra não estão em conformidade com a verdade dos fatos, pois ele e os demais membros do Conselho Curador da FCPMS-HCAA receberam todas as documentações sobre as Prestações de Contas com cópias ao MP, devidamente protocolizadas. Também foram incluídos os documentos da sindicância que afastou a referida funcionária e culminou com a dispensa da mesma por justa causa, cujo processo ainda está em curso.
O Conselheiro Carlos Alberto Coimbra está entristecido por ter um parecer do MP solicitando ao HCAA-FCPMS (Fundação Carmem Prudente de MS) realizar seu afastamento por conflito de interesses, haja vista que ele tem cargo de direção no Hospital Universitário. Com isso breve ele terá de deixar o Conselho do HCAA.
A Diretoria do HCAA está à inteira disposição para demonstrar, com documentos, que a denúncia não tem fundamentos.
Conforme documento anexo a Notícia de Fato n.º 01.2021.00004152-5 foi ARQUIVADA pelo Ministério Público.
Entre os pontos que levaram o Ministério Público arquivar o documento está o fato que um médico informou ao Conselheiro Carlos A. Coimbra sobre o possível recebimento indevido da funcionária em 17/02/21, mas ele somente fez a comunicação em 15/05/21, prejudicando o HCAA-FCPMS nestes 3 meses. Deveria ter comunicado de imediato o HCAA para evitar prejuízos ao hospital. Reiteramos que a referida funcionária do setor de faturamento do HCAA foi demitida por justa causa e o processo contra a mesma ainda está em curso.
Atuamos com ética e responsabilidade social e estamos sempre abertos para responder aos questionamentos que nos forem solicitados. Todos os nossos contratos e convênios com verbas oriundas do setor público estão publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de CG/MS, com o respectivo acompanhamento/monitoramento dos gestores públicos da saúde e bem como a devida prestação de contas aos órgãos fiscalizadores, sem nada que nos desabone.
Reiteramos nosso compromisso com a verdade e com a vida, e profundo respeito aos pacientes, com rígido cumprimento de normas, leis e protocolos buscando prover o melhor tratamento e atendimento aos cidadãos.
Desta forma seguimos, certos da elucidação e esclarecimentos necessários, continuando nosso trabalho em prol dos pacientes oncológicos, que são a nossa prioridade e missão.”
