Cotidiano

Encruzilhada: domésticas precisam optar entre precarização e falta de emprego na pandemia

Dados apontam diminuição acentuada na oferta de vagas e piora na qualidade do trabalho. Poder público admite falta de zelo

Lucas Mamédio Publicado em 22/07/2021, às 08h00

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(Foto: Getty Images)

Aos 48 anos de idade, Rosemeire Marques Gomes nunca fez outra coisa na vida a não ser trabalhar como doméstica. Na área desde os 16 anos, teve seu primeiro registro há cerca de um ano. Isso mesmo, foram 32 anos trabalhando sem carteira assinada, sem contribuir e sem direitos, portanto.

“Eu sempre trabalhei como diarista e, durante alguns anos, fixo, às sextas, na casa de uma família. Há dois anos fui contratada na casa em que estou, porém, o registro só veio há um ano quando passei a trabalhar de segunda a sábado”.

A situação trabalhista das empregadas domésticas sempre foi um dos “elefantes na sala”, sobre o qual as autoridades públicas e sociedade têm dificuldade em lidar. 

Rosemeire não sabia, mas hoje, 22 de julho, é celebrado o Dia Internacional do Trabalhador Doméstico. Profissão estigmatizada, teve marco legal aprovado em 2013 com a famigerada “PEC das Domésticas”, emenda que regulamentou a atividade e causou muita polêmica.  Após anos de avanço, a pandemia parece ter recrudescido esses direitos e dado abertura para precarização da atividade.

“Fiquei com muito medo de perder o emprego quando veio a pandemia, mas na verdade, o que aconteceu comigo foi o contrário, fui efetivada”.

Menos vagas

Dados do IBGE divulgados em maio de 2021 mostram que no ano, 1,3 milhão de vagas de domésticas sumiram. Ainda de acordo com o Instituto, no trimestre encerrado em fevereiro de 2019, havia 6,2 milhões de trabalhadores domésticos, sendo 92% mulheres e 66% negras. No mesmo período de 2021, durante a pandemia, o contingente caiu para 4,9 milhões – apenas 26,7% com carteira assinada. O salário médio era de R$ 925.

Segundo a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, no ano passado, 320 mil acordos envolveram trabalhadores domésticos no âmbito do Benefício Emergencial, dos quais 62% para suspensão temporária do contrato. O programa foi prorrogado neste ano, mas ainda não há dados.

“São dados que mostram a vulnerabilidade das domésticas em uma situação como essa”, diz a representante da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia Mariana Almeida.

Precarização

Para se ter uma ideia dessa vulnerabilidade, um outro dado do IBGE mostra que 72% dos empregados domésticos não têm registro em carteira e 61,5% não contribuem para a Previdência Social.

Mesmo levantamento aponta que 49,5% não concluíram o ensino fundamental e 27,3% não terminaram o ensino médio; um a cada quatro trabalhadores recebe até meio salário mínimo e 1,9 milhão trabalha em mais de um domicílio (30,5%).

A maioria dos profissionais ainda pertence a grupos socialmente excluídos e mais atingidos pelos impactos do novo coronavírus, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 67% se declaram negros ou pardos e 92,4% são mulheres.

Muitos ainda vivem em locais sem saneamento básico, em moradias precárias e superlotadas. A maioria também não tem acesso à assistência médico-hospitalar. No dia da entrevista, Rosemeire assinava os documentos de sua casa própria em Campo Grande, adquirida por meio de um programa social. "Estou realizando um sonho depois de tantos anos de luta".

“É urgente nesse dia efetivarmos uma proteção real para essa categoria, que se encontra de forma precária de trabalho, informais e que necessita de reconhecimento da sociedade, bem como dos empregadores”, diz a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul.

Jornal Midiamax