Cotidiano

Durante a vacinação em massa, Corumbá poderá usar força policial para conter pessoas de outros municípios

Moradores de outras cidades podem responder por falsidade ideológica

Ranziel Oliveira Publicado em 30/06/2021, às 16h12

Imunização contra o coronavírus
Imunização contra o coronavírus - (Foto: Henrique Arakaki / Jornal Midiamax)

A prefeitura de Corumbá informou que além de responder por crime de falsidade ideológica, as forças policiais serão acionadas para as pessoas que não residem no município e tentarem se vacinar contra a Covid-19. Devido à aproximação da vacinação em massa, surge uma movimentação de pessoas de fora da cidade, mas será obrigatório apresentar comprovante original de residência para ser imunizado.

As pessoas que não residem no Município e que se utilizam de meios para serem beneficiados pela vacinação em massa com a inserção de informação falsa no cadastro de vacinação incorrerá no crime de falsidade ideológica, previsto no Artigo 299 do Código Penal Brasileiro.

Da mesma forma, estará sujeito a multa de até 1200 (um mil duzentos) UFERMS, aproximadamente cinquenta mil reais, e caso seja servidor público, será o dobro, conforme a Lei Estadual nº 5636 de 15 de março de 2021.

Caso a inconsistência/irregularidade cadastral for averiguada no momento da imunização, além de não ser vacinado será acionada a Polícia Civil/Militar para os procedimentos cabíveis.

Cabe salientar que a Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá segue rigorosamente o cronograma de imunização, destacamos que as informações prestadas poderão ser confrontadas na base de dados do Sistema Único de Saúde e caso identificado a ocorrência de fraude para o beneficiamento na vacinação, será imediatamente comunicado as autoridades competentes (Ministério Público; Polícia Judiciária e Poder Judiciário).

Em caso de denúncias, poderá ser encaminhado a Ouvidoria Geral do Município, de forma anônima, através dos telefones (67) 3234-3406 e 0800-647-2109, pelo site http://ouvidoria.corumba.ms.gov.br/ e e-mail: ouvidoriageral@corumba.ms.gov.brAlexsandra

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