Dória sanciona Bolsa do Povo e programa pode pagar até R$ 500 de Auxílio

João Dória, o Governador de São Paulo, sancionou na última quinta-feira (27), a Lei 17.372/2021, que institui oficialmente a criação do programa Bolsa do Povo, a maior iniciativa social já anunciada na história do estado.

Com a criação do programa, o governo tem o objetivo de concentrar a unificação dos benefícios, ações e projetos para a população em situação de vulnerabilidade social – milhares de cidadãos em todos os municípios do estado.

A sanção já foi publicada no Diário Oficial do Estado, e informações sobre sua implementação real devem ser divulgadas nos próximos meses.

Auxílio de R$ 500 no Bolsa do Povo

Um dos anúncios mais aguardados da criação do Bolsa do Povo foi o pagamento de benefícios de até R$ 500 para mais de 500 mil pessoas, de forma direta e indireta nas 645 cidades que formam São Paulo.

Quem vai administrar e gerir o benefício é a Secretaria de Governo, comandada pelo vice-governador Rodrigo Garcia.

Um dos segmentos do programa prevê a contratação de cerca de 20 mil pais e mães de alunos nas escolas públicas, para jornadas de trabalho de até quatro horas por dia. Para esse grupo, a remuneração seria de R$ 500 mensais.

Além disso, o Bolsa do Povo confirmou também a ampliação do benefício social Renda Cidadão, que de R$ 80, deve ir para R$ 100, englobando também um número maior de beneficiários.

Também estão previstos no programa de aglutinação de auxílios governamentais o pagamento de uma bolsa de incentivo para jovens, ampliação do programa Ação Jovem (para famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo) e Aluguel Social.

Ou seja, o Bolsa do Povo engloba emprego, qualificação profissional, incentivo, habitação, assistência social, educação e saúde.

A implementação do programa

Com a criação do novo programa, o Governo de São Paulo fica autorizado, por decretos e resoluções, a implementar um número maior de novas ações sociais, ou ainda de incrementar o valor dos benefícios e aumentar a abrangência dos programas que já existem.

Para garantir que os recursos sejam voltados para quem realmente precisa, a administração estadual criou também um Comitê Gestor, que tem o objetivo de implementar todas as diretrizes e normas do programa.

Por meio de contribuições da Assembleia Legislativa, o programa passou a incluir também a priorização de mulheres vítimas de violência doméstica e mães solteiras chefes de família na concessão do benefício.

Como se cadastrar no Bolsa do Povo?

Após o anúncio da criação do novo programa social por João Dória, inúmeros cidadãos paulistas contaram com a internet para solucionar as maiores dúvidas – tanto que a expressão Bolsa do povo cadastro foi uma das mais procuradas em plataformas de busca.

Até o momento, o Governo de São Paulo não disponibilizou nenhum link ou formulário de cadastro. Tudo indica que a administração estadual utilizará dados já existentes, do CadÚnico e da Secretaria de Assistência Social, para criar a lista de beneficiários.

Quem já recebe benefícios como o Bolsa-Trabalho, o Ação Jovem ou o Aluguel Social, não precisará fazer uma nova inscrição, podendo usufruir instantaneamente dos aumentos e extensões.