Cotidiano

Confira cinco formas de pedir isenção de taxas em concursos públicos

Doadores de sangue e pessoas de baixa renda podem ser isentos

Fábio Oruê Publicado em 12/06/2021, às 15h20

None
Foto: Arquivo | Midiamax

Ao procurar por um concurso público, o candidato geralmente paga um valor para conseguir participar das provas. Mas em alguns casos é possível realizar o certame de graça.

Doadores de sangue e pessoas de baixa renda, por exemplo, estão entre os que conseguem isenção de taxa de concurso público.Entretanto, vale consultar a regra do edital da prova. Confira alguns casos:

  • Inscritos no CadÚnico

Cidadãos que têm inscrição no Cadastro Único têm direito à isenção de taxas de inscrição em concursos públicos. Esse sistema do governo Federal reúne dados sobre famílias de baixa renda de todo o Brasil e é usado de referência para seleção de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família.

Essa possibilidade de isenção está prevista no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008. A inscrição nesse sistema pode ser feita em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município. Mas para fazer parte, é necessário que a família tenha renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, assim como renda familiar total de até três salários mínimos.

  • Pessoas baixa renda

Pessoas de baixa renda que não estão inscritas no CadÚnico também podem conseguir isenção de taxa de concurso público. Nesse caso, é necessário observar as regras do certame, ao passo que os limites de renda podem variar de acordo com o município. Pode ser necessário também, apresentar documentos de comprovação da renda.

  • Doadores de sangue

Em alguns concursos, doadores de sangue podem conseguir a isenção de taxas de inscrição. Para conferir a possibilidade, é necessário observar as leis estaduais e municipais, bem como as regras da prova.

  • Doadores de medula óssea

Os doadores de medula óssea, por sua vez, também podem conseguir isenção em taxa de concurso público. Em nível Federal, existe a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, que permite que candidatos doadores de medula óssea façam concurso público de graça. É preciso que a doação seja feita em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

  • Desempregados

Determinados concursos públicos permitem a isenção para desempregados, além disso essa regra também está prevista em alguns estados e municípios.

Como pedir isenção de concurso?

As orientações para pedir isenção de concurso variam de acordo com a modalidade dessa isenção, bem como com os critérios definidos em cada prova. Os candidatos devem ter atenção também aos prazos indicados no edital para a apresentação de documentos que comprovem o direito à isenção. Também pode ser observada a data prevista para resposta da solicitação.

Os inscritos no Cadastro Único podem solicitar a isenção de concurso público para a instituição que está promovendo a prova. No pedido, devem informar o seu Número de Identificação Social (NIS), o qual está vinculado ao CadÚnico. Desse modo, a entidade vai consultar o órgão gestor do CadÚnico para saber se as informações dadas estão corretas.

No caso da doação de sangue ou medula, é preciso comprovar a doação ao apresentar o documento expedido pela entidade coletora no momento da inscrição do concurso.

Jornal Midiamax