O novo decreto estadual só entra em vigor a partir de segunda-feira (5), logo as restrições continuam valendo até o fim de semana de Páscoa em Mato Grosso do Sul. As medidas têm como objetivo evitar a circulação intensa de pessoas, para barrar o avanço do coronavírus e o colapso na saúde. Saiba o que pode funcionar neste feriadão em MS.
As regras do decreto em que somente atividades essenciais funcionam ficam em vigor até o domingo (4). Portanto, nesta quinta (1) e sexta-feira (2), o toque de recolher começa às 20 horas. No fim de semana de Páscoa, o toque de recolher já começa às 16 horas.
Depois do toque de recolher, estabelecimentos autorizados devem fechar e é proibida a circulação de pessoas nas ruas. A única exceção é para a circulação de pessoas e veículos em razão dos trabalhos listados como essenciais e para caso de emergência ou urgência.
O que pode abrir?
O decreto divulgou uma lista com os serviços que podem funcionar até domingo (4). Apenas 45 atividades estão permitidas no período.
A lista de atividades permitidas inclui serviços de saúde, assistência social, segurança, transporte de cargas; transporte coletivo de passageiros; transporte de passageiros por táxi ou aplicativo; coleta de lixo; telecomunicações e internet; abastecimento de água; esgoto e resíduos; serviços bancários, de pagamento, crédito e saque, exclusivamente na modalidade de autoatendimento para o público em geral; call centers; comércio de peças para máquinas e veículos, exclusivamente sob a modalidade delivery; construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral; serviços de delivery e drive thru em geral; postos de combustíveis; frigoríficos; indústrias; educação; serviços postais; hotéis; atividades religiosas; entre outros. Confira a lista completa aqui.
O que funciona durante o toque de recolher?
Somente algumas atividades podem continuar funcionando durante o toque de recolher. Conforme decreto, podem funcionar serviços de saúde, transporte, fornecimento de alimentos e medicamentos por delivery, farmácias, funerárias, postos de combustíveis, indústrias, restaurantes instalados no interior de postos de combustíveis localizados em rodovias e hotéis.
Os supermercados também podem abrir, mas é proibido o consumo de alimentos e bebidas no local. Além disso, só é permitida a entrada de uma pessoa por família.
Como denunciar irregularidades?
A fiscalização do cumprimento do decreto é feita pelos órgãos de segurança, como PM (Polícia Militar), Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, ou seja, qualquer um destes órgãos podem receber denúncias e fazer a fiscalização do cumprimento do decreto estadual. O Governo do Estado informou que qualquer pessoa poderá denunciar o descumprimento das normas por meio do telefone 190.
Além disso, a fiscalização também conta com a participação das Guardas Municipais e Vigilâncias Sanitárias municipais. Em Campo Grande, por exemplo, as denúncias podem ser feitas pelo número 153, que concentra as demandas da população.
