Cacique denuncia ao MPF ‘atraso’ de 6 anos nas obras de postinho em aldeia

Cacique da aldeia Arroio Korá, na região do município de Paranhos, a 477 quilômetros de Campo Grande, denunciou ao MPF (Ministério Público Federal) atraso de aproximadamente seis anos para conclusão das obras de um postinho de saúde no local. O procurador Marcelo José da Silva instaurou procedimento administrativo para acompanhar os trabalhos.

Conforme portaria publicada no Diário Oficial do MPF em Mato Grosso do Sul, o cacique solicitou intervenção para agilizar a construção. Neste sentido, foi solicitado ao Dsei (Distrito Sanitário Especial Indígena) que informe, no prazo de 15 dias, o cronograma de execução da obra, fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e a Target Brasil.  

“[…] a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, considerou o promotor ao abrir o procedimento.