Aposentadoria e pensão, saiba quais são os direitos das profissionais do lar em MS

O dia da dona de casa é celebrado neste domingo (31). Depois de décadas de lutas, muitas mulheres ainda desconhecem os direitos trabalhistas assegurados pela constituição, e continuam sendo a maioria nos afazeres domésticos.

Conforme uma pesquisa realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2019, a população com 14 anos ou mais de idade dedicava em média, 16,8 horas semanais aos afazeres domésticos ou ao cuidado de pessoas, sendo 21,4 horas semanais para as mulheres e de 11,0 horas para os homens.

De 2016 para 2019, essa diferença entre as médias masculina e feminina aumentou de 9,9 para 10,4 horas semanais.

Em 2018, esses percentuais eram 85,6% (total), 92,2% (mulheres) e de 78,2% (homens), com variação de 0,4 pontos percentuais na taxa masculina.

Mulheres trabalham mais em casa do que homens independentemente de cor ou raça

A mesma pesquisa revela que em 2019, a maior taxa de realização dos trabalhos domésticos ocorreu entre as mulheres pretas, de 94,1%, contra 91,5% das brancas e 92,3% das pardas. As taxas de realização de afazeres domésticos pelas mulheres são sempre mais altas que as dos homens dos mesmos grupos de cor ou raça (80,4%, 80,9% e 76,5%, respectivamente).

Direito das mulheres em MS

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de Mato Grosso do Sul informou que as donas de casa do Estado tem direitos garantidos por lei, desde que mantenham as contiruibuiçõs regulares. Confira abaixo alguns direitos e deveres da trabalhadora do lar:

O que é necessário para se registrar como profissional do lar?

Para o INSS não existe nenhuma necessidade de fazer o registro profissional. Isso não é impeditivo de ter acesso aos nossos benefícios.

Quais direitos assistem essas mulheres?

O segurado feminino tem todos os direitos do INSS, sendo auxilio doença, salario maternidade, aposentadorias (idade ou tempo) e deixa pensão para esposo ou filhos menores de 21 anos.

A questão é que a segurada tenha as contribuições regulares, ou por trabalho em Carteira ou pago em dia como Contribuinte Individual.

Devem pagar carnê-leão?

Sim, no INSS os direitos são através das contribuições e estando em dia.

Como se aposentam?

Hoje, as seguradas que já estavam em cadastradas no INSS, necessitam ter 61 anos de idade e o tempo mínimo de 15 anos de contribuição.