Universidades são notificadas para concederem descontos na mensalidade durante pandemia

Com a suspensão das aulas presenciais em faculdades e universidades de Mato Grosso do Sul, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, alguns acadêmicos demonstraram preocupação no que diz respeito à cobrança da mensalidade. Como seria, já que não estariam utilizando o prédio?

Órgãos de defesa do consumidor notificaram todas as instituições de ensino de Mato Grosso do Sul, que prestam serviço de ensino superior presencial, para que se posicionassem sobre a possibilidade de oferecer descontos aos alunos. A notificação exigiu também, que as universidades apresentassem planilhas de custos que explicassem a formação dos valores das mensalidades, planilha de custos específica dos meses de março e abril deste ano, inclusive, dos alegados custos que foram majorados neste período de pandemia.

Procon Estadual (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor), Municipal, Ministério Público e Defensoria Pública, que realizaram trabalho conjunto para encontrar solução amigável à questão, também perguntaras às universidades, se algum desconto já havia sido oferecido em decorrência da suspensão das aulas.

Caso não haja acordo, os órgãos de defesa decidiram seguir duas linhas de trabalho, que poderá ser: aplicação de multa, após fiscalização do Procon (Estadual e Municipal), e judicialização da temática, que não dependerá da fiscalização e nem dificultará o sancionamento administrativo, caso seja constatada alguma irregularidade.