Tribunal destinou R$ 2,1 milhões de penas pecuniárias para combate a coronavírus

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destinou, até esta semana, R$ 2.143.652,02 de prestações pecuniárias –penas revertidas em valores financeiros ou equivalentes ao ente público por réus condenados– para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A medida foi adotada em ato do presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, e do […]
| 17/04/2020
- 22:58
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça, em Campo Grande. (Divulgação) - Tribunal de Justiça, em Campo Grande. (Divulgação)

O Tribunal de Justiça de destinou, até esta semana, R$ 2.143.652,02 de prestações pecuniárias –penas revertidas em valores financeiros ou equivalentes ao ente público por réus condenados– para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A medida foi adotada em ato do presidente do , desembargador Paschoal Carmello Leandro, e do corregedor-geral de Justiça, Sérgio Martins, permitindo que juízes autorizem o uso dos recursos para a compra de materiais e equipamentos médicos.

Nesta semana, o TJMS anunciou ter superado os R$ 2,1 milhões. Entre as medidas adotadas, estão ato do juiz Guilherme Henrique Berto de Almada, da 2ª Vara de Mundo Novo (R$ 49 mil, sendo R$ 20 mil ao Estado e o restante para o município de Mundo Novo). Na comarca de Sidrolândia, o juiz Claudio Müller Pareja direcionou R$ 50 mil para o hospital do município.

O juiz Vinicius Aguiar Milani, de Eldorado e em substituição plena na comarca de Itaquiraí, direcionou R$ 32 mil à Associação Beneficente de Itaquiraí e R$ 15 mil ao Fundo Estadual de Saúde. Em Eldorado, foram R$ 15 mil ao fundo.

A juíza Melyna Machado Mescouto Fialho, da 2ª Vara de Jardim, atendeu três entidades com R$ 95.050,00: R$ 41 mil ao Hospital São Vicente de Paulo, de Bela Vista; R$ 20.550 à Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista; e R$ 33.550,00 para o Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy, de Caracol.

Em Paranaíba, o juiz Cássio Roberto dos Santos atendeu quatro pedidos do hospital da cidade e direcionou para a Irmandade Santa Casa de Misericórdia o valor de R$ 134.445,00.

Segundo a assessoria do TJ, juízes das comarcas de Campo Grande, Iguatemi, Costa Rica, Fátima do Sul, Ivinhema, Bataguassu, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ribas do Rio Pardo, Três Lagoas, Angélica, Bandeirantes, Maracaju, Dourados, Chapadão do Sul, Paraíso das Águas, Coronel Sapucaia, Aquidauana, São Gabriel do Oeste, Jardim, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Água Clara, Sidrolândia, Amambai e Coxim também atenderem solicitações de verbas para combater o coronavírus.

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