Servidores da Agraer voltam ao trabalho presencial com carga horária de 20 horas

Portaria da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) determina o retorno ao trabalho presencial com carga horária de 20 horas e seguindo regras de distanciamento e proteção para evitar a contaminação do coronavírus. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (9).

Segundo a publicação, foi levado em consideração que o processo de adaptação e convivência com meios de prevenção à Covid-19 foi experimentado nesses três últimos meses e deve perdurar por mais tempo.

Conforme a determinação, os serviços públicos executados pela Agraer refletem diretamente na produção de alimentos essenciais à população e os servidores acompanham em especial, agricultores familiares e assentados, necessitam dos serviços de ATER, de Pesquisa e de Regularização Fundiária para viabilizarem suas atividades produtivas.

Sobre o trabalho presencial, os servidores de cada unidade deverão acordar com suas respectivas chefias o horário e os dias para exercerem suas funções, no mínimo, cinco períodos (20 horas), matutinos ou vespertinos, presencialmente. A complementação da carga horária poderá ser feita por teletrabalho. 

Já os servidores portadores de doenças crônicas ou que apresentem alguma morbidade que os enquadre no “Grupo de Risco”, deverão apresentar Relatório Médico que indique aquela condição, em um prazo de 10 dias úteis a partir da publicação da portaria, ao Setor de Recursos Humanos da Agraer, caso desejem exercer suas atividades em regime de “home-office” ou teletrabalho.

Com relação às visitas de propriedades rurais, elas poderão ser realizadas considerando a necessidade, observados sempre, os requisitos de biossegurança previstos nesta Portaria e em orientações da Secretaria Estadual de Saúde e do Município.