A Semana Estadual da Suinocultura passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de MS, a partir da lei nº 5.606, sancionada nesta terça-feira (1º) pelo governador Reinaldo Azambuja (). A publicação foi feita no DOE ().

Segundo a lei, a comemoração deve ser realizada anualmente do dia 27 de julho a 2 de agosto. A Semana Estadual da Suinocultura tem por objetivos estimular ações visando à promoção e ao apoio à atividade da suinocultura e envolver as instituições ligadas ao setor da suinocultura, com intuito de colaborar para o desenvolvimento da cadeia produtiva.

Fica a cargo do , por meio de seus órgãos competentes, promover durante a semana designada a realização de palestras educativas, simpósios, divulgação na mídia, boletins informativos e outras formas de publicidade no sentido de fortalecer a cadeia produtiva.