O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 178 denúncias de irregularidades trabalhistas durante a pandemia do coronavírus em Mato Grosso do Sul. Para apurar violações sobre o tema, foram abertos 10 inquéritos civis.
Os procuradores do MPT emitiram 774 recomendações a empresas e expediram 1799 notificações relacionadas a conflitos trabalhistas causados pelo novo coronavírus. O órgão criou o tema “Covid-19” especificamente para registrar demandas relacionadas aos impactos gerados pelo novo coronavírus.
Entre as denúncias recebidas, estão uso coletivo de equipamentos não higienizados, falta de distanciamento mínimo entre funcionários, por exemplo.
Setor em alerta
Em Mato Grosso do Sul, uma das frentes de atuação do órgão foi em relação aos frigoríficos, por exemplo, que registraram 243 funcionários com Covid-19. Em abril, 30 unidades foram notificadas no Estado para cumprir exigências de segurança com objetivo de evitar a contaminação de mais trabalhadores.
Recentemente, um acordo feito com a Marfrig – que possui três unidades frigoríficas em MS – estipulou que todos os funcionários da empresa fossem testados para o Covid-19.
A preocupação do MPT se voltou para os frigoríficos uma vez que cerca de 20% dos casos de coronavírus no Estado estão diretamente relacionados a estas unidades. Em Dourados, por exemplo, cidade mais afetada pela doença, há casos confirmados em duas unidades frigoríficas da cidade.
Como fazer denúncias – As denúncias podem ser feitas preferencialmente pelo aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou pelo formulário online disponível aqui. Caso não consiga por esses canais, a unidade regional dispõe de plantão de denúncias, que pode ser conferido no site da 24ª Procuradoria Regional do Trabalho, aqui.
