Confira: Cliente tem direito de adiar viagens por causa do coronavírus e exigir reembolso de passagens

O superintendente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Mato Grosso do Sul, Marcelo Salomão, disse nesta quinta-feira (12) que os viajantes que compraram passagens aéreas ou pacotes de viagens com destino a países muito afetados pela contaminação do coronavírus têm o direito de exigir o reembolso integral dos pacotes. “Caso contrário, o consumidor pode ser punido duas vezes: uma por não poder viajar e outra por ter de pagar multa”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou ontem (11) estado de pandemia global por conta da rápida expansão de casos de coronavírus em todo o globo, causando apreensão entre turistas e viajantes que estavam planejando voos para alguns dos países afetados.

Marcelo explicou que, de acordo com a lei, o “consumidor tem o direito de evitar que sua saúde seja colocada em risco”, e deve acionar o Procon caso a companhia aérea ou a agência de viagens se recusem  a  devolver o dinheiro. Ele lembrou que os critérios adotados pelo Procon para definir quais destinos oferecem risco ao viajante vêm da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e do Procon-SP, mas ponderou que, em muitas regiões afetadas, principalmente na Europa, os próprios governos estão tomando medidas para conter a circulação de pessoas.

Entre as empresas que já emitiram suas políticas de cancelamento em países afetados pelo o coronavírus, estão companhias que disponibilizam voos de longas distâncias em que as rotas passam, necessariamente, por países com estado preocupante de contaminação. São elas: Emirates, Turkish Airlines, Alitalia e Air Europa.

Otávio explicou que, caso o desejo do consumidor de, eventualmente, cancelar um voo para um determinado país, esteja em linha com a política da companhia aérea sobre o cancelamento, o dinheiro do voo e do pacote é totalmente reembolsado.

O gerente ponderou, no entanto, que, entre os consumidores sul-mato-grossenses, os países que estão no epicentro da pandemia do vírus – como China e Itália, por exemplo – não estão entre os destinos mais procurados nesta época do ano. “As pessoas estão indo bastante para o Caribe e Estados Unidos, onde ainda não há muito alarde”, disse.