Mudou: processo para 1ª CNH terá tempo indeterminado para conclusão

Os moradores que estão no processo de tirar a primeira CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terão tempo indeterminado para poder concluir o processo devido a pandemia da Covid-19, o novo coronavírus. Inicialmente, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) havia ampliado para 18 meses o processo, mas agora determinou que o processo não tem prazo exato para terminar.

A diretora de Habilitação do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito), Loretta Figueiredo, explica que os processos que seriam cancelados a partir de 20 de março e que foram prorrogados até 20 de setembro, agora estão com o prazo interrompido por tempo indeterminado.

“O candidato poderá terminar seu processo com tranquilidade sem a preocupação com o prazo, sabemos que existe uma grande procura pela realização dos exames e estamos limitados pelas regras de biossegurança. Agora não tem a necessidade de pressa para conclusão dos processos”, comenta.

Mais de 800 mil motoristas beneficiados em MS

Devido a pandemia, a CNH também deve ter um aumento da validade, passando de 5 para 10 anos para condutores com menos de 50 anos. Quem tiver 50 ou mais, deve renovar a habilitação a cada 5 anos e, os condutores com mais de 70, a cada 3 anos. Ou seja, mais de 800 mil motoristas em Mato Grosso do Sul foram beneficiados conforme dados do Detran-MS.

A proposta ainda leva em conta motoristas que tenham alguma limitação, física ou mental que diminua a aptidão na direção, podendo reduzir esses prazos para renovação da carteira. Essa avaliação será feita por um perito especialista em medicina do tráfego, outra alteração na legislação vigente, que não especificava os requisitos do médico para fazer os exames.

As mudanças, aprovadas pelo Congresso, aguardam sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Prevenção

Como medida de prevenção ao Novo Coronavírus, para os exames de categoria B, é obrigatório o uso da máscara por parte do aluno, do instrutor e do examinador, além do uso do álcool em gel, disponibilizado dentro do veículo. Para os exames de categoria A, além da máscara é necessário que o aluno use capacete próprio. Apenas aos candidatos que apresentarem capacete próprio, sendo vedado o seu compartilhamento, poderão realizar a prova.

A recomendação é para não agendar/realizar exame para o candidato que apresentar sintomas como tosse, febre, coriza, dificuldade para respirar, dores musculares, dor de cabeça, dor de garganta, pois este poderá ser impedido de realizar o exame.