Lei cria multas de R$ 1 mil e R$ 5 mil para quem usar cerol na pipa em Campo Grande
A Prefeitura de Campo Grande sancionou nesta quinta-feira (4) lei que fala sobre multas previstas na legislação que proíbe uso de cerol ou qualquer tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares na cidade, aprovada em maio de 2008. Agora, em caso de apreensão de material nos estabelecimentos comerciais, será lavrada multa no […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Prefeitura de Campo Grande sancionou nesta quinta-feira (4) lei que fala sobre multas previstas na legislação que proíbe uso de cerol ou qualquer tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares na cidade, aprovada em maio de 2008.
Agora, em caso de apreensão de material nos estabelecimentos comerciais, será lavrada multa no valor de R$ 5 mil e, se os produtos forem encontrados com pessoas, a penalidade será de R$ 1 mil.
Segundo edição do Diogrande de 2 de junho de 2008, quando a Lei Complementar 116, modificada agora, foi sancionada, o artigo 3º previa multas de R$ 170, além de, em caso de reincidência, cobrança duplicada do valor.
A fiscalização, autuação e aplicação das multas é atribuída à Prefeitura Municipal, que após aplicar a penalidade deve comunicar a Polícia Civil para apuração de possíveis infrações penais.
O cerol é uma mistura feita com cola e vidro moído e consegue cortar blocos de isopor e até mesmo garrafas plásticas. Já a linha chilena é comprada pronta, tanto em lojas de aviamento quanto em redes sociais. Ela é feita com pó de alumínio e tem o poder de corte quatro vezes maior que o cerol.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Lula segue internado e fará exames de sangue, diz boletim médico
Alta está prevista para a próxima semana
Banco Central leiloará US$ 3 bilhões na 2ªfeira para segurar o dólar
Dinheiro das reservas será vendido com compromisso de recompra
Carreta tomba em pista molhada e espalha carga de serragem na na BR-163
Acidente aconteceu na manhã deste sábado (14), em Rio Brilhante
Neto tem busto inaugurado no Parque São Jorge e se emociona em homenagem do Corinthians
José Ferreira Neto se emocionou diante do reconhecimento do seu time do coração
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.