A PMA (Polícia Militar Ambiental) multou 16 pessoas e arrecadou um total de R$ 254 mil em multas em 2019 por maus-tratos a animais em Mato Grosso do Sul. A maioria dos proprietários foram multados por maus-tratos a cães, mas em número de animais, gado é maioria: foram 423 cabeças de gado encontradas em situações degradantes.
Conforme informações da PMA, 50% dos autuados responderam por maus-tratos a cachorros. Em alguns casos, os animais chegam a morrer. Um caso marcante neste ano o de crueldade contra um filhote de gato. O animal morreu depois de uma mulher pisotear nele, na cidade de Três Lagoas, a 338 km de Campo Grande.
A Polícia Ambiental explica que há casos em que uma pessoa é autuada por maus-tratos a vários animais, como é o caso de proprietários rurais. Neste ano, um homem chegou a ser autuado em R$ 135 mil por maus-tratos a 270 cabeças de gado bovino.
A penalidade para maus-tratos a animais é de três meses a um ano de detenção e o infrator que comete qualquer tipo de crime será multado de R$ 500 a R$ 3 mil por animal. A PMA explica que protege a fauna nas cidades, fazendo capturas e orientando a população no caso de animais silvestres, mas ressalta que esta não é sua competência primária.
“A PMA executa até que os órgãos técnicos que cuidam das questões administrativas ambientais assumam essa responsabilidade, pois, o animal aparecer nos centros urbanos não é crime e nem infração administrativa e o papel constitucional primário da PMA é a prevenção e a repressão aos crimes e infrações ambientais”.
