MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Polícia Militar passam a integrar, a partir desta segunda-feira (20), a força-tarefa composta pela Prefeitura de Campo Grande para fiscalizar o cumprimento de decretos para enfrentamento da pandemia de coronavírus (Covid-19), que incluem as restrições a atividades comerciais e o toque de recolher das 20h às 5h.
A intenção é exigir o cumprimento das medidas e garantir a aplicação das sanções previstas nos decretos assinados pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD). No caso de estabelecimentos comerciais, por exemplo, a interdição ou mesmo a cassação de alvarás pode ser aplicada no caso de abertura de empresas de serviços não-essenciais nos finais de semana.
“Nosso objetivo é evitar a contaminação em massa e a superlotação das UTIs. Queremos evitar que as pessoas morram sem qualquer tipo de atendimento médico”, afirmou o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno, referindo-se às altas taxas de ocupação de leitos hospitalares, principalmente de UTI, em Campo Grande, graças à demanda de pacientes de Covid-19.
“É importante nesse momento que todos se esforcem para o cumprimento dos decretos. Só assim vamos desafogar os hospitais”, reiterou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Representantes do MPMS vão acompanhar as forças de segurança na fiscalização dos decretos, garantindo a aplicação das consequências previstas. Conforme o prefeito Marquinhos Trad (PSD), o órgão e a PM vão se somar à Guarda Civil Metropolitana, que já realiza as fiscalizações.
O ingresso da PM veio por provocação da Procuradoria depois que, no último final de semana, cerca de 200 notificações foram emitidas a estabelecimentos que abriram fora do horário permitido e pessoas que foram às ruas atrás de serviços não-essenciais. Titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira destacou que a mobilização policial poderá ser adotada em qualquer município do Estado, a exemplo do que ocorre nos postos de fiscalização nas fronteiras e divisas do Estado.
A ideia é colocar todo o efetivo da PM à disposição do trabalho, segundo informou o coronel Marcos Paulo Gimenes, comandante da corporação. “Colocaremos nosso efetivo que já está pronto, o que está em formação e ainda faremos algumas escalas extraordinárias”.
Nesta segunda-feira, Mato Grosso do Sul atingiu 16.637 casos positivos de coronavírus, com 229 mortes confirmadas até esta tarde. As taxas de ocupação de leitos hospitalares têm ficado acima de 80%, em média, superando os 90% no Hospital Regional Rosa Pedrossian –referência para tratamento da Covid-19.
