MPMS prorroga até 30 de setembro regime diferenciado de trabalho adotado na pandemia

Resolução publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul prevê a prorrogação do Regime Diferenciado de Atendimento de Urgência, o RDAU, instituído para reunir as ações de enfrentamento ao coronavírus no órgão e que suspendeu o atendimento presencial, até 30 de setembro.

A medida foi adotada tendo como parâmetro portaria do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que prevê regras para retomada gradual de serviços presenciais e criou um plano de biossegurança, sob constante atualização da presidência do órgão.

Assinada pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a resolução 37-2020/PGJ adia o RDAU e o regime de expediente excepcional no Ministério Público Estadual –ativo desde março deste ano–, até 30 de setembro de 2020, naquilo que for compatível com o dispositivo em questão, podendo ser alvo de novas modificações.

Também por meio do RDAU, o MPMS organizou as equipes responsáveis pelo atendimento remoto –o teletrabalho é obrigatório diante da situação causada pela pandemia, com presença nas sedes dos órgãos apenas quando necessário.