Justiça mantém condenação de pintor que matou irmão a facadas em Campo Grande

A 1ª Câmara Criminal de Campo Grande manteve a decisão e negou o recurso do pintor condenado por 9 anos, após matar o irmão, José Edno da Silva Arce, 53, a facadas, na Vila Progresso. A defesa do réu alegou que o juri estava comprometido e havia pedido anulação dos participantes.

O crime, que cometido no dia 11 de outubro de 2017, aconteceu porque os irmãos, que viviam no mesmo terreno, teriam brigado pela herança de família. O homem esfaqueou o irmão, que não resistiu e morreu.
De acordo com a denúncia, o crime foi qualificado como motivo torpe, pois eles haviam discutido sobre a propriedade, e o réu feriu o irmão de surpresa, dificuldade a defesa da vítima.

A defesa pediu anulação do juri alegando que os participantes comprometeram o julgamento por quebra de incomunicabilidade, podendo gerar imparcialidade. Porém, o relator do processo, desembargador Emerson Cafure, esclareceu dizendo que os jurados mantiveram irrestrita incomunicabilidade entre si, acompanhados pelo juiz-presidente quando se recolhiam à sala secreta.

Sendo assim, por maioria, os magistrados negaram o recurso e mantiveram a condenação de 9 anos de prisão em regime fechado por homicídio.