Com 14 casos suspeitos, Brasil declara ‘emergência sanitária’ para prevenir coronavírus

O Ministério da Saúde decidiu reconhecer a emergência sanitária internacional do coronavírus e, com isso, deverá elevar o nível da resposta brasileira para “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, mesmo sem nenhum caso confirmado de coronavírus no Brasil – atualmente, 14 suspeitas são monitoradas.

“Mesmo sem caso confirmado no país, decidimos antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, para custear as despesas necessárias e agilizar o processo de repatriação desses brasileiros que estão em Wuhan, na China”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Além disso, ocorrerá nesta quarta-feira (6) uma reunião entre o ministro e secretários estaduais de saúde, a fim de discutir estratégias de contenção ao coronavírus. A expectativa é que, no encontro, os secretários respondam sobre a estrutura de cada Estado, como hospitais de referência e laboratórios, bem como esquemas para uniformização de notificações de casos suspeitos e confirmados.

Repatriação

Além disso, também será encaminhado ao Congresso Nacional um projeto de lei a fim de agilizar a repatriação dos brasileiros em Wuhan, na China. Segundo o Ministério da Saúde, inicialmente a proposta de repatriação ocorreria por meio de uma medida provisória. Porém, análise entre executivo e legislativo apontou que um projeto de lei seria mais rápido.

Segundo o Ministério, o processo de repatriação prevê exames prévios para checagem das condições clínicas de viagem dos brasileiros que quiserem retornar ao país. Em solo brasileiro, todos deverão permanecer em um período de quarentena, cujo prazo ainda segue em discussão.

“É preciso garantir que as pessoas que retornarão ao país tenham apoio médico, social e psicológico. Não podemos trazer quem esteja com febre e gripado dentro do avião, junto àqueles que não apresentam sintomas de gripe. A pessoa tem que estar em boas condições clínicas de viajar, pela segurança dele e dos outros passageiros”, informou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Brasileiros estão “presos”, ou seja, não podem sair da localidade, apenas em Wuhan, o epicentro do coronavírus. Todos na cidade estão em uma espécie de quarentena, já que o governo chinês fez bloqueio de entrada e saída. Não há impedimento de que brasileiros em outras regiões retornem ao Brasil. “Quando uma pessoa está em quarentena, ela é privada de um direito básico que é o direito de ir e vir. É preciso pensar em como será a vida da pessoa, até que ela seja liberada da quarentena”, acrescentou Mandetta.

Ainda sem cidade definida para a quarentena,  Mandetta, destacou que o prazo para a repatriação dos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, não depende somente do Ministério da Saúde.

“Os prazos correm primeiro pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que é quem vai dizer que a vinda dessas pessoas está autorizada a qualquer momento. O passo seguinte diz respeito ao Ministério da Defesa, que vai dizer se está preparado para enviar equipe para fazer questionário e examinar brevemente as pessoas. E, chegando aqui, o Ministério da Saúde vai trabalhar na base militar, junto com o Ministério da Defesa, para organizar o melhor sistema de recepção dessas pessoas. Colocar prazo, com tantas variáveis, seria uma irresponsabilidade. Eu gostaria que fosse o quanto antes, já que é uma determinação do presidente da República”, garantiu o ministro