Estados e municípios cobram do Ministério da Saúde compra de respiradores

Com dificuldade para encontrar respiradores, Estados e municípios pedem para o governo federal ir ao mercado e centralizar a aquisição do produto essencial para o tratamento de casos graves da covid-19.

A pasta abriu na quinta-feira, 26, edital para compra dos primeiros 15 mil produtos deste tipo, mas fornecedores já avisaram que não têm estoque para entrega imediata.

A ideia dos gestores do SUS é evitar um leilão entre Estados e municípios pelas compras de respiradores, o que só beneficiaria empresas fornecedoras. O governo federal quer ainda ter o controle das vendas para impedir que os equipamentos sejam distribuídos de forma desigual.

A ideia dos gestores do SUS não é proibir que um Estado busque os próprios produtos, segundo pessoas presentes na reunião. O governo federal tem dito que exige ser informado sobre as aquisições, para evitar que um Estado acumule equipamentos, enquanto outro local, com mais casos, está desassistido.

Segundo dados do governo, há cerca de 65 mil respiradores no País. Estão fora de uso 5,6% do total. O Sudeste concentra 33 mil unidades.

Em edital lançado na quinta, o governo busca 15 mil ventiladores pulmonares microprocessados com capacidade de ventilar pacientes adultos. A pasta chegou a elaborar uma versão prévia da licitação prevendo a compra de outros 15 mil respiradores do tipo “eletrônico portátil”, mas a versão final foi modificada.

A corrida para aquisição de respiradores, essenciais para o tratamento de casos graves da covid-19, criou uma disputa entre o governo federal, Estados e municípios. Hospitais da rede privada também reclamam que ordens desencontradas para recolhimento de produtos ameaçam inviabilizar o atendimento de pacientes, além de expor equipes de saúde à contaminação por falta de insumos.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também reclama sobre o confisco de respiradores. Em videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na quarta, Doria prometeu ir à Justiça para evitar bloqueio de produtos. “Não faz nenhum sentido confiscar equipamentos e insumos. Se essa questão for mantida, tomaremos medidas necessárias no ramo judicial.”

Em resposta a Doria, o ministro Mandetta defendeu compras centralizadas pelo governo federal. “No momento que temos um encurtamento de respiradores, fizemos o movimento para centralizar e para poder descentralizar de acordo com a epidemia”, disse. Segundo o ministro, além de importações, a ideia é que quatro fábricas no Brasil produzam até 400 respiradores por semana. “Vamos conseguir assim abastecer todos os Estados. Não adianta cada local querer montar todos os aparelhos esperando casos. A gente vai mandando de acordo com a realidade de cada caso.”