Pandemia rendeu 300 multas a comerciantes que descumpriram regras em Campo Grande

Desde o início da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande decretou regras sanitárias para o retorno das atividades nos comércios da cidade, para evitar o avanço da taxa de contágio da doença. De março a novembro, cerca de 300 estabelecimentos foram multados por descumprir as medidas de biossegurança.

De acordo com o levantamento da Semadur (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), mais de 8 mil estabelecimentos foram vistoriados, sendo 203 notificados por estar funcionando fora do horário permitido no alvará ou por não ter o documento que permite o funcionamento autorizado pelo órgão competente; 16 autuações por descumprir o toque de recolher; e 29 interdições de estabelecimentos.

As autuações da Semadur só eram aplicadas, quando necessário, e notificadas quando eram relacionadas a questão de funcionamento do estabelecimento e do horário permitido.

Conforme a prefeitura, desse total, parte sofreu advertência, sem reincidência de irregularidades e a outra, onde a irregularidade foi cometida novamente, os valores tem peso maior conforme à gravidade da infração.

Em abril deste ano, as secretarias chegaram a fazer mutirões de fiscalização na área central e bairros da Capital.

O município não informou o valor das multadas totalizadas, porém, os valores variam de acordo com o grau da infração cometida ou reincidência que vão de R$ 500 a R$ 15 mil. Os flagrantes ocorrem durante a fiscalização dos agentes da Semadur, que são responsáveis por orientar os estabelecimentos e da Vigilância Sanitária, que arbitra a penalidade.

Embora o aumento de casos de coronavírus, o prefeito Marquinhos Trad, descartou o endurecimento das medidas restritivas que já estão sendo aplicadas, como o uso de máscara obrigatório e distanciamento social. As medidas devem retomar a ‘modalidade severa’ quando houver aumento na ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva).