A prefeitura de autorizou o retorno gradual das aulas presenciais nos estabelecimentos privados de e médio. A medida assinada pela prefeita Délia Razuk (sem partido) foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (4).

Para que possam entrar em funcionamento, as escolas terão que entregar os planos de biossegurança até o dia 11 de novembro na Secretaria Municipal de Saúde, para serem analisados pelo Departamento de Vigilância em Saúde até o dia 12.

Além dos planos de biossegurança, os estabelecimentos de ensino também precisam entregar um Termo de Compromisso. Segundo o decreto, para retornarem com as aulas os Estabelecimentos Privados de Ensino Fundamental e Médio ainda deverão cumprir algumas exigências.

Entre as medidas estabelecidas, está o limite de ocupação das salas de aula, que não pode ultrapassar 30% da capacidade dos estabelecimentos. As aulas remotas também terão que ser mantidas.

No retorno gradual das aulas presenciais, as escol também terão que estabelecer cronograma de capacitação dos , funcionários e colaboradores em relação a todos os protocolos de biossegurança estabelecidos no Plano de Contenção de Riscos.

“Deve-se adaptar, sempre que possível, espaços mais amplos e arejados para serem usados como salas de aula. Deve-se realizar marcação de mão única em corredores para minimizar o tráfego frente a frente, quando for possível”, diz um trecho do decreto a respeito do fluxo de pessoas nos corredores.

O decreto também estabelece que “mesas e carteiras devem estar organizadas de forma a sempre ser mantido o distanciamento mínimo de 1,5 (um metro e meio) entre os alunos, inclusive considerando as movimentações dos alunos nas carteiras, que devem estar viradas para a mesma direção, ao invés de estarem posicionadas de frente uma pra outra, para reduzir a transmissão da doença causada por gotículas contendo vírus”.