Após décadas aguardando demarcação, terra da aldeia Ofayé-Xavante é demarcada em MS

Três após famílias indígenas da etnia Ofayé-Xavante ocuparem parte de fazenda no município de Brasilândia, cidade a 355 quilômetros de Campo Grande, foi determinado a demarcação da terra para a aldeia. Os indígenas da etnia aguardavam demarcação há mais de 30 anos.

A Funai (Fundação Nacional do Índio) realizou o georreferenciamento nesta sexta-feira (4), regularizando as terras da aldeia e da Reserva Indígena Ofayé-Xavante, em um total de 2.421 hectares. Com a demarcação, as áreas tornaram-se aptas para o registro em cartório.

O cacique da Terra Indígena Ofayé, Marcelo Ofayé, comemorou o avanço. “Recebemos essa equipe vinda de Brasília para darmos continuidade a um processo que, ao longo de 30 anos, estava engavetado na Funai. Quase não tínhamos a esperança de ver isso concluído. Hoje, nós temos o privilégio de ver a conclusão da demarcação do nosso território. Isso para gente é uma satisfação imensa, uma alegria muito forte”, relata o cacique.

A Funai disse que a demarcação vai proporcionar segurança jurídica para a aldeia e aos proprietários rurais vizinhos, após ocupação ir parar na Justiça em 2017. “Visto que ambos terão certeza sobre os limites e a extensão de cada território”, explica o coordenador-geral de Geoprocessamento da Funai, Evandro Marcos Biesdorf.

Além disso, a Terra Indígena passa a ter os requisitos para a certificação de sua área no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), conforme a Lei 10.267/2001, sendo incorporada na base cadastral de imóveis rurais brasileira.