O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não terá expediente nesta quinta-feira (18) – ponto facultativo – e na sexta-feira (19) – feriado.
De acordo com o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a portaria que disciplina o expediente para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça no dia 9 de janeiro.
Para casos considerados urgentes – mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata – haverá o plantão do judiciário com funcionamento normal.,
Vale ressaltar que, nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.
Para encontrar o contato dos plantonistas basta acessar o site do TJMS.
