Cotidiano

Prefeitura prorroga por 75 dias cadastro de projetos de habitação

Foi prorrogado por mais 75 dias, o prazo para empresas interessadas em participar do chamamento público para elaboração do anteprojeto arquitetônico, urbanístico e paisagísticos de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1,5 e 2. De acordo com as informações, o projeto de habitação dará preferência para famílias que moram e/ou trabalham […]

Ana Paula Chuva Publicado em 11/06/2019, às 15h21 - Atualizado às 17h18

Foto: Divulgação Prefeitura
Foto: Divulgação Prefeitura - Foto: Divulgação Prefeitura

Foi prorrogado por mais 75 dias, o prazo para empresas interessadas em participar do chamamento público para elaboração do anteprojeto arquitetônico, urbanístico e paisagísticos de unidades habitacionais dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, faixa 1,5 e 2.

De acordo com as informações, o projeto de habitação dará preferência para famílias que moram e/ou trabalham na área central da cidade e faz parte da proposta de adensamento de moradia na região que está sendo requalificada dentro do Programa Reviva Campo Grande. A prorrogação se deu devido às alterações no Programa do Governo Federal, dentre elas, os critérios diferenciados nas faixas de financiamento.

A empresa vencedora do edital, ficará responsável pela construção de, no mínimo, 600 unidades habitacionais, 80% contratadas por meio do Minha Casa Minha Vida, no sistema de condomínio vertical. A proposta são edificações de até sete andares.

Vale lembrar que a empresa selecionada pode retirar o Edital na Divisão de Apoio Administrativo e Operacional da EMHA (Agência Municipal de Habitação), que fica na rua Iria Loureiro Viana, 415, na Vila Oriente. O documento também está disponível no site da Agência.

O melhor projeto será escolhido, baseado em qualidade urbana, projeto e conforto do Projeto Habitacional de Uso Misto, Redução das Ilhas de Calor, Eficiência Energética do Empreendimento, Sistema de Drenagem Urbana e de Aproveitamento de águas pluviais, Mobilidade Urbana e Comunidade e Vizinhança.

A Prefeitura, ainda levará em consideração a sustentabilidade, a empresa deve considerar a integração de soluções ambientais, de eficiência energética, conforto térmico e acústico, incorporando economia no uso de energia e água, sistema de captação e reuso de água, fontes alternativas de energia e destinação adequada de resíduos.

A área que será destinada à construção das unidades habitacionais fica nas imediações do que seria o Centro de Belas Artes, próximo a Orla Ferroviária.

Vale ressaltar que, a empresa vencedora receberá a área como doação por parte da Prefeitura, tendo como contrapartida o aporte de, no mínimo, R$ 5.100.000,00, destinados à construção de habitação de interesse social na ZEIC (Zona de Interesse Cultural do Centro).

A empresa também poderá explorar parte do terreno para a construção de empreendimentos comerciais e de serviços que atendam ao próprio complexo habitacional, chamado de fachada ativa, no térreo das edificações.

Cadastramento famílias

O cadastramento das famílias interessadas em morar no Centro vai obedecer a um sistema diferenciado, que ainda será divulgado, mas adianta-se que vai seguir como critério o sorteio que ficará a cargo da Agência de Habitação. No mínimo, 45% das habitações deverão ser destinadas à faixa de renda 1,5, e 25% à faixa de renda 2 do Programa.

Jornal Midiamax