Entre fevereiro e dezembro de 2020 o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), através dos servidores do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais) sob a coordenação do desembargador Vladimir Abreu da Silva, realizará o Mutirão do DPVAT.
A portaria nº 190, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (22), dispõe sobre a Pauta Concentrada de Perícias e Audiências nos processos de cobrança relativos ao seguro obrigatório. Serão percorridos 13 trajetos atendendo todas as comarcas do Estado.
De acordo com o TJMS, o movimento conciliatório começa em fevereiro e se termina em dezembro de 2020. O fórum de cada comarca receberá a equipe do mutirão que atenderá, nos horários matutinos ou vespertinos. Antes da tentativa de conciliação, na data de cada audiência, será realizada uma perícia médica para verificar a existência e grau de invalidez do autor.
Um conciliador do Nupemec realizará a audiência, caso haja necessidade haverá também um juiz conciliador. Caso não haja acordo na audiência, o laudo pericial passa a fazer parte do processo para embasar a decisão do juiz.
Em 2019, ainda conforme o TJMS, já foram realizados 12 trajetos com 3.230 audiências. O 13º trajeto está ocorrendo em Campo Grande, de 21/11 a 6/12 e tem 864 processos pautados.
Trajetos para 2020:
– Trajeto 1: Terenos, Dois Irmãos do Buriti, Anastácio, Aquidauana, Miranda, Bonito, Jardim, Bela Vista, Porto Murtinho e Nioaque (10 a 14/02);
– Trajeto 2: Corumbá (10/03);
– Trajeto 3: Caarapó, Naviraí, Itaquiraí, Eldorado, Mundo Novo, Iguatemi, Sete Quedas, Coronel Sapucaia e Amambai (23 a 27/03);
– Trajeto 4: Campo Grande (13 a 17/04, 22 a 24/04 e 27 a 30/04);
– Trajeto 5: Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Brasilândia e Três Lagoas (19 a 21/05);
– Trajeto 6: Dourados e Ponta Porã (01 a 05/06 e 15 a 19/06);
– Trajeto 7: Itaporã, Rio Brilhante, Maracaju e Sidrolândia (14 a 16/07);
– Trajeto 8: Bandeirantes, Camapuã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Cassilândia, Inocência, Paranaíba e Aparecida do Taboado (27 a 31/07);
– Trajeto 9: Campo Grande (10 a 14/08, 17 a 21/08, 24 e 25/08 e 27 e 28/08);
– Trajeto 10: Nova Alvorada do Sul, Bataguassu, Anaurilândia, Bataiporã, Nova Andradina, Ivinhema, Angélica, Deodápolis, Glória de Dourados e Fátima do Sul (21 a 25/09);
– Trajeto 11: Dourados e Ponta Porã (05 a 09/10 e 19 a 23/10);
– Trajeto 12: Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Rio Verde de Mato Grosso, Coxim, Sonora e Pedro Gomes (04 a 06/11);
– Trajeto 13: Campo Grande (16 a 20/11, 23 a 27/11 e 30/11 a 04/12).
