Novo exame para médico formado no exterior terá provas no computador

O novo exame de reconhecimento de diploma para médicos formados fora do Brasil, o Revalida, será realizado duas vezes no próximo ano e terá uma das etapas aplicada utilizando computador. Os novos procedimentos foram anunciados pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista coletiva nesta quinta-feira (28) em Brasília.

As novas regras do Revalida foram aprovadas ontem pela Câmara dos Deputados, no Projeto de Lei 4.067 de 2015. O substitutivo do deputado e ex-ministro da Saúde Ricardo Barros (PP-PR) abriu a aplicação do teste às universidades privadas. Até então, apenas instituições de ensino públicas podiam fazer o exame.

As provas serão realizadas em duas etapas: uma teórica e uma prática. A primeira será aplicada de forma digital, em locais específicos. A segunda demandará a demonstração de conhecimentos práticos pelos candidatos. A primeira custará R$ 330 e a segunda, R$ 3.300, a serem custeados pelos concorrentes.

Segundo o ministro, a primeira prova do próximo ano deve ocorrer entre abril e junho. O MEC já está em diálogo com três instituições para conduzir o processo de aplicação: a Universidade Federal de São Paulo, a Universidade Federal do Ceará e o Hospital Sírio-Libanês. O conteúdo das questões será unificado para todo o país.

Os aprovados poderão buscar a revalidação de seus diplomas junto a instituições públicas e privadas de ensino. No caso destas últimas, a emissão será permitida àquelas com notas 4 e 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e que ofereçam cursos de medicina. Conforme o ministério, 425 faculdades e universidades cumprem essa exigência.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo de Lima Júnior, rebateu receios sobre a flexibilização dos procedimentos e negou que as novas regras relaxem a avaliação dos profissionais. O questionamento apareceu durante o debate do PL 4.067 na Câmara. Uma das formas para manter exigências foi o estabelecimento de notas mínimas no Enade.

“Nunca existiu Revalida light. O exame será adequado às habilidades do SUS [Sistema Único de Saúde]. Não serão quaisquer universidades, mas aquelas com notas 4 e 5. Ainda haverá regulamentação nossa, que será um decreto. Ainda podemos colocar outros critérios para garantir a qualidade”, afirmou Lima Júnior. Ele acrescentou que o Conselho Federal de Medicina acompanhará o processo.

Weintraub ressaltou que a expectativa do MEC é dar conta da demanda represada de 15 mil profissionais graduados no exterior. Hoje a média do Brasil é de 2,2 a cada 1.000 habitantes. Já a dos países desenvolvidos é de 3,4 a cada 1.000 pessoas. Caso todos esses graduados consigam revalidar seus diplomas, a média poderia chegar até a 2,7 a cada 1.000.

Médicos pelo Brasil

Também ontem, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que atualiza o antigo programa Mais Médicos e o substitui pelo Médicos pelo Brasil. A redação permitiu a incorporação de médicos cubanos que atuavam no programa em novembro de 2018 e ficaram no Brasil.

Na transição entre a gestão Temer e o novo governo, no fim do ano passado, os médicos do país caribenho que integravam o programa foram chamados de volta à terra natal após o governo cubano romper o acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que viabilizava a presença de seus profissionais no Brasil.