Na região do Jardim Sayonara, próximo ao incidente envolvendo tiros entre dois vizinhos na noite desta terça-feira (19), o som alto é reclamação por parte de muitos vizinhos que prezam por um sossego maior durante seus dias e querem ter boas noites de sono.
Apesar de estar situada um pouco longe e mostrar uma realidade diferente dos demais bairros, a principal reclamação segue sendo o som alto. Embora tenha ocorrido a briga, moradores afirmam que é tranquilo estar morando na região e que casos assim é quase difícil de se ver por ali.
A rua Central, estreita para os padrões normais, não é só um local para o som alto, mas também para jovens que fumam e bebem em frente das casas, causando arruaça durante os dias. Mesmo tendo todos os requintes para ficar “mau falado”, os moradores não esquentam a cabeça com a situação.
Uma mulher, que preferiu não se identificar na matéria, e que mora ao lado do ocorrido, relata que o som alto é constante na rua e incomoda bastante quem mora ali. “É quase todo dia. A gente chama a polícia para abaixar o som, mas é eles virarem as costas, o som volta a ficar alto. É recorrente”.
A “pirraça” é um dos termos utilizados por uma das moradoras para definir as idas e vindas da polícia pela conciliação, mas que obviamente ficam sem sucesso.
Conforme os relatos foram acontecendo, uma das moradoras afirma que na batida da polícia para conversar e alertar sobre o som alto até para que não exista briga ou discussões futuras, a ameaça de recolher a caixa de som também é feita, porém, nunca foi efetuada.
Embora a contestação dos demais seja por paz e sossego, a mulher do marido que foi atingido pelo tiro na briga de ontem, reclama que “não pode ligar nada que já ligam para a polícia”, mesmo que o som não esteja alto como alguns vizinhos relataram.
Cabe denúncia
Aparentemente uma ocorrência comum, mas dados mostram que poucos moradores procuram a polícia para denunciar som alto. Conforme a Polícia Militar, em 2018 foram registrados no sistema 310 ocorrências de Perturbação de Tranquilidade em todo o Estado.
De janeiro a março deste ano, a PM já atendeu 65 ocorrências de perturbação, que também envolvem som alto.
A Lei do Silêncio proíbe a perturbação do sossego e do bem estar público com ruídos, vibrações, sons excessivos ou incômodos de qualquer natureza. A perturbação do sossego e da tranquilidade é contravenção penal e o autor pode ser responsabilizado criminalmente. “O contraventor pode sofrer multa, prestação de serviço e até mesmo prisão simples que varia entre 15 dias a dois meses”.
Para quiser formalizar denúncia sobre perturbação de tranquilidade, basta comparecer na Deops (Delegacia Especializada de Ordem Política e Social) e registrar ocorrência. A Deops fica localizada na Rua Soldado PM Reinaldo de Andrade S/N, no Bairro Tiradentes, sede da CEPOL. O telefone para contato é o 3318-9000.
Mortes e brigas por som
No ano de 2016, uma discussão envolvendo vizinhos no Jardim Noroeste por conta do som alto e pela letra da música tocada, motivou um homem a esfaquear Marciano Bispo Fontoura. A “rixa” já acontecia por vários meses e terminou com a morte de Marciano.
Em 2015, um vizinho foi ameaçado com um martelo por seu vizinho, por conta do som alto. A vítima já tentou por várias vezes entrar em um acordo com o autor da perturbação, mas que em todas as vezes não obteve sucesso sendo ameaçado pelo vizinho.
Em 2018, um rapaz de 22 anos for preso após ser denunciado por estar com som do carro alto e incomodando vizinhos em Rio Brilhante. No momento da prisão, o morador usou a tia como escudo para não ser preso, porém policiais conseguiram deter o rapaz.
Neste ano, um militar do exército foi preso após discutir e dar socos em policiais militares que atenderam ocorrência de som alto em Dourados, 255 km de Campo Grande. Os vizinhos denunciaram que o rapaz estava perturbando a tranquilidade da vizinha durante a madrugada.
