Na Capital, 33 UBSFs com horário estendido podem ter repasse federal dobrado

Das 624 UFS (Unidades de Saúde da Família) em Mato Grosso do Sul, 33 estariam aptas para ter o horário de atendimento estendido, através do programa Saúde na Hora, recebendo um aporte financeiro maior do Ministério da Saúde.

Ainda conforme o Ministério da Saúde, essas unidades estariam aptas por possuírem três ou mais ESFs (equipes de Saúde da Família) – pré-requisito para adesão ao programa – e ressalta que as que possuem apenas duas equipes e desejem participar do programa precisam solicitar a terceira ESF a pasta.

O órgão ressalta que, nesta semana, liberou um reforço mensal de R$ 2,9 milhões para qualificar e fortalecer os serviços oferecidos na Atenção Primária à população dos 79 municípios do estado.

Ampliação de recursos

De acordo com o Ministério da Saúde, para incentivar a extensão do horário de funcionamento, os repasses mensais podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Bucal e do horário de funcionamento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

As unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família, a partir da adesão ao programa, passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

Vale lembrar que, secretários de saúde municipais terão autonomia para indicar quais as unidades que terão o horário de atendimento ampliado de acordo com a demanda e realidade local.

Sesau

Em Campo Grande, 42 unidades de saúde da família já atendem em horário estendido. Segundo a Sesau (Secretaria Municipal de Saúde), das 68 unidades do município 34 foram cadastradas no programa. Mas como a decisão ainda não foi homologada pelo Ministério de Saúde, não é possível ainda dizer quais são as unidades, que estariam aptas pela pasta.

Agora serão feitos os processos de adesão, onde a secretaria aguardará a avaliação do Ministério da Saúde e a homologação. Então, depois da publicação, o município terá 4 meses para organizar o fluxo e fazer as adequações necessárias para se enquadrar na portaria.