A Prefeitura de Dourados recebeu um alerta do MPMS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) porque um bairro inteiro da cidade corre risco de explosões e até de afundamento, afetando a estrutura das casas. Além disso, existe a possibilidade de contaminação, que pode afetar a saúde de moradores na região do Jardim Canaã VI.
Na recomendação, publicada nesta sexta-feira (23) no Diário Oficial do MP, o promotor Amílcar Araújo Carneiro Júnior, deu prazo de 90 dias para que a prefeitura “execute as medidas de reabilitação da área do antigo lixão a céu aberto (situado no quadrante formado entre as ruas Eulália Pires ao oeste, Clóvis Beviláqua ao leste, Noka Dauzacker ao sul e José Moreira dos Santos ao norte)”.
A prefeita Délia Razuk (sem partido) tem que encaminhar ‘investigação detalhada da área, incluindo solo, subsolo e águas subterrâneas, a fim de identificar os contaminantes e reabilitar a área para o uso residencial’.
O MP alerta ainda que a recomendação é “em defesa do meio ambiente e da ordem urbanística, com objetivo de evitar eventuais demandas judiciais para a responsabilização das autoridades competentes”.
Feita a investigação, a prefeitura terá que “encaminhar o resultado/relatório ao órgão ambiental competente, devidamente acompanhado de ART do profissional técnico responsável, com proposta para a ação de intervenção a ser executada sob sua responsabilidade”. Além de adotar “todas as medidas necessárias para preservar a higidez da estrutura das residências existentes sob o local, a fim de garantir a segurança dos moradores, acompanhando e diagnosticando possíveis danos estruturais mediante investigações por meio de sondagens”.
Em recente vistoria, o MP diz que “os amontoados de lixo foram cobertos por terra e compactados” e ainda que “o fato deste bairro estar localizado sobre um antigo lixão, faz com que os resíduos decompostos produzam gases inflamáveis, como o metano, que podem provocar explosões; o chorume gerado (e que contém mercúrio) contamina o solo e a água do bairro, o lençol freático e, assim, córregos e rios da cidade.
Além disso, como boa parte desse lixo é constituída por materiais orgânicos, ao sofrerem decomposição liberam gases, formando vazios no interior do solo, tendo como resultado a acomodação da terra, o que pode provocar o afundamento da fundação das construções locais e, consequentemente, a constante formação de rachaduras nas paredes”
O MP dá o prazo de 10 dias úteis para a prefeitura comunicar se irá atender a recomendação. De acordo com a assessoria da prefeitura, até o início da manhã desta sexta-feira (23) o documento não havia sido destinado à secretaria responsável e aguarda o parecer da Procuradoria Geral do Município. O Jornal Midiamax acionou a PGM para se posicionar sobre a recomendação e aguarda retorno.
