Cotidiano

Justiça mantém condenação de avô que estuprou menina de 7 anos

Foi negada por unanimidade a apelação criminal para reforma de sentença do homem que estuprou a neta de sete anos. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal mantiveram a condenação de 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e […]

Ana Paula Chuva Publicado em 24/09/2019, às 08h01 - Atualizado às 08h08

Crianças também podem sofrer de depressão. (Imagem Ilustrativa)
Crianças também podem sofrer de depressão. (Imagem Ilustrativa) - Crianças também podem sofrer de depressão. (Imagem Ilustrativa)

Foi negada por unanimidade a apelação criminal para reforma de sentença do homem que estuprou a neta de sete anos. Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal mantiveram a condenação de 14 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável.

De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e 2011 o avô teria praticado diversos estupros contra a menina e a investigação policial apurou que o primeiro abuso aconteceu quando ela teria ido passar uma noite na casa dos avós.

O homem teria tirado a roupa da menina e passou seu órgão genital nas partes íntimas da criança, quando a avó não estava por perto. No ano seguinte, 2012, consta no processo que a vítima passou a ser molestada sexualmente com maior frequência em sua residência, pois o avô passou a morar na mesma casa que a menina após o falecimento da esposa.

Na apelação, a defesa do homem alegou que as provas para comprovar o abuso sexual eram insuficientes e pediu o afastamento das causas que aumentaram a dosimetria da pena, além de pedir o cumprimento em regime semiaberto.

Para a desembargadora e relatora do processo, Dileta Terezinha Souza Thomaz, a materialidade do crime mostrada nos autos por meio do boletim de ocorrência, certidão de nascimento, termos de declarações, termo de depoimento da vítima, relatório de acompanhamento e prova oral coletada na investigação.

Sendo assim, a magistrada entendeu que a autoria do apelante é certa e está comprovada a despeito da negativa sustentada no curso da ação penal, mantendo a condenação de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado.

Jornal Midiamax