Alunos protestam contra nomeação e cobram nova eleição em escola estadual

Estudantes da Escola Estadual Hércules Maymone, na Rua Joaquim Murtinho, protestaram no fim da manhã desta quinta-feira (18) contra a designação da servidora Maria irena Alves Ribeiro para o cargo de direção da escola.

Segundos os alunos, Ribeiro foi indicada neste mês pela SED (Secretaria de Estado de Educação), após pedido de licença do ex-diretor. A nomeação teria ocorrido sem consulta da comunidade escolar e, desde então, a nova diretora teria tomado atitudes controversas, como dispensar professores e coordenadores.

“Ela assumiu o cargo por indicação da SED, e não por votação. Desde então, 5 coordenadores e 7 professores foram dispensados. Eram profissionais que agregavam muito à escola. Um deles, por exemplo, fazia um ‘aulão’ para o Enem que, se não continuar, vai prejudicar muito os estudantes”, destacou o presidente do grêmio estudantil da escola, Khristofer Rizzo, de 18 anos.

Pai de uma das estudantes que participaram da mobilização, o cozinheiro Peixoto Neto, de 56 anos, afirma que sentiu diferença no rendimento da filha desde que os professores foram dispensados. “Já fui funcionário daqui e tenho uma filha de 14 anos que estuda nesta escola. Senti grande diferença entre o modelo de gestão do diretor anterior e da atual, o que me preocupa. Havia muito diálogo na escola, e desde que houve essa mudança houve essas dispensas sem conversarem com a gente”, aponta.

O protesto teve início por volta das 11h20 desta quinta-feira. Segundo os manifestantes, a diretora não compareceu ao local. Porém, uma viatura da PM (Polícia Militar) foi acionada para acompanhar a mobilização.

Procurada pela reportagem, a SED (Secretaria de Estado de Educação) destacou, por meio de nota, que é “prerrogativa da SED a indicação de diretor Pro Tempore”, ou seja, temporário, e que a substituição ocorre “até a realização de uma nova eleição na instituição”.

Ainda conforme a SED, a dispensa de professores ocorreu devido ao encerramento de contrato, que tem vigência de seis meses, também sendo “prerrogativa da direção reorganizar o quadro docente e administrativo da escola, visando a melhoria do processo de ensino e aprendizagem”.

Confira a nota completa:

Com relação a denúncia da designação da diretora na Escola Estadual Hércules Maymone e da dispensa de professores da função, importante salientar que, o afastamento, a pedido do diretor, foi por motivos particulares. É prerrogativa da SED a indicação de diretor Pro Tempore, e a substituição ocorre até a realização de uma nova eleição na instituição.

Por fim, a dispensa de professores deu-se pelo encerramento de contrato que tem vigência de seis meses. Também, é prerrogativa da direção reorganizar o quadro docente e administrativo da escola, visando a melhoria do processo de ensino e aprendizagem.

Lembrando que, com a sanção da Lei Complementar nº 266/2019, na última segunda feira (15.7), os professores temporários, que trabalham no regime de convocação, não serão dispensados mais, no final do semestre, passando a duração do contrato para até 12 meses, prorrogável por igual período, passando a vigorar em 2020, além de contar com importantes alterações, como inclusão de direitos trabalhistas, vencimentos – válidos já para este segundo semestre de 2019 – e, também, na formação do Banco Reserva e processo de seleção dos profissionais, que passam a vigorar a partir de 2020, além do direito assegurado às férias, com abono, gratificação natalina, licença para tratamento de saúde, estabilidade para as gestantes, de até cinco meses após o parto, além de outros benefícios.