O prazo para que moradores de imóveis residências urbanos e estabelecimentos comerciais de Três Lagoas participem do concurso de decoração natalina “Natal Mágico, Cidade Luz”, encerra na próxima sexta-feira (13). Serão cinco ganhadores de cada categoria que receberão como prêmio de 50% a 100% de isenção no IPTU (Imposto Predial e Território Urbano) do ano subsequente.
Compreende na categoria residencial casas localizadas no perímetro urbano do município e seus Distritos, excluindo os imóveis localizados dentro dos condomínios residenciais em que o acesso de pessoas e veículos são restritos, bem como a fachada destas unidades.
Já na categoria comercial estão estabelecimentos comerciais localizados no perímetro urbano, exceto as indústrias. Fica vedada a participação de prédios públicos, residenciais e estabelecimentos comerciais pertencentes a membros da Comissão Organizadoras e Jurados.
Os interessados deverão comparecer e preencher a ficha de inscrição disponibilizada pela Diretoria de
Cultura, situada no endereço Antônio Trajano, nº 30, centro, ou preencher o cadastro eletrônico existente no site da prefeitura da cidade.
Encerrado o prazo das inscrições, o estabelecimento comercial e/ou residencial será visitado no período
noturno pela comissão avaliadora no período de 14 a 19 de dezembro de 2019. Os critérios de avaliação a serem considerados são: criatividade e beleza; originalidade e inovação; harmonia; iluminação; utilização de elementos da cultura e tradição local.
Premiações detalhadas
Na categoria Residência, todos os ganhadores terão desconto no IPTU 2020, sendo que o primeiro lugar terá 100% e troféu; o segundo 75% de isenção e troféu; o terceiro 50% e troféu; o quarto e quinto lugar 50%.
Já na categoria Estabelecimentos Comerciais o primeiro lugar terá 100% de isenção no IPTU do ano subsequente, isenção total da taxa de Licença para Localização e Funcionamento, taxa de Expediente e Troféu.
Além da isenção total das taxas de Licença para Localização e Funcionamento e de Expediente e Troféu, o segundo lugar terá 75% de desconto no IPTU. O terceiro lugar também ganha isenção das taxas, 50% de isenção no IPTU e troféu. O quarto e quinto lugar também terão desconto de 50% e isenção das taxas.
Só poderão receber os prêmios, as residências e os comércios que estiverem em dia com a Fazenda Municipal no ano da isenção. De acordo com o edital, a ação visa despertar e fortalecer os valores imateriais que são a essência do natal e que afloram na humanidade nesta época do ano.
O edital completo está disponível para acesso no Diário Oficial dos Municípios.
