Diretoria admite que corrupção causou caos no HRMS e promete ‘ficar de olho’ em compras

O diretor-presidente do HRMS (Hospital Regional Rosa Pedrossian), Marcio Eduardo de Sousa Pereira, admitiu durante coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28) que o caos enfrentado no hospital – que há meses enfrenta falta de insumos, materiais e medicamentos – foi causado por corrupção.

Durante a coletiva, convocada para explicar o decreto com o Plano de Ação Emergencial para o HRMS, Pereira afirmou que quase todos os serviços oferecidos pelo HRMS foram prejudicados pela falta de insumos e medicamentos, principalmente a cirurgia cardíaca e pediátrica, além da área de oncologia e de urologia.

“O mais grave foi no setor da cirurgia cardíaca. Foi preciso até fazer transferência de pacientes para outra unidades, porque nós não tínhamos o material necessário”, explica o presidente do HRMS.

Pereira destacou que o problema da falta de insumos foi agravado principalmente porque havia fornecedores envolvidos em licitações fraudulentas e que deixaram fazer os fornecimentos.

“Isso contaminou os processos que estavam normalizados. [A corrupção] dificulta muito os processos. Mas, eu sou médico e deixo esses problemas com a polícia. É caso de polícia e ela deverá resolver isso. Quem cometeu as fraudes tem que pagar”, considerou o gestor.

Os problemas enfrentados pelo HRMS se agravaram nos últimos meses, quando até carne chegou a faltar para os pacientes. Todos os problemas vieram na sequência da Operação Reagente, deflagrada há cerca de 90 dias pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).

A operação era voltada contra os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e fraude em licitação envolvendo equipamentos médicos do Hospital Regional. Durante a operação, três pessoas foram presas e um diretor do Hospital foi levado para prestar depoimento. Pastas e malotes também foram levados do HRMS e a casa do agora ex diretor-presidente, Justiniano Vavas, também foi alvo de buscas.

Plano emergencial

Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado publicou em Diário Oficial o decreto com o plano de ação emergencial para o HRMS. De acordo com o titular da SES, Geraldo Resende (PSDB), também presente à coletiva, o decreto dispensará licitação na aquisição de insumos, materiais e medicamentos, para que serviços não sejam fechados.

“A direção do HRMS fez um estudo e mostrou que era necessário esse plano de ação emergencial para não prejudicar a população com o fechamento de serviços. Um processo de licitação comum demora de 7 a 8 meses. Já um processo de compra de emergência também demora, por volta de 60 dias. Com esse plano, queremos diminuir mais ainda o prazo para normalizar o funcionamento do hospital”, declarou Rezende.

Com prazo de 180 dias, o plano dispensa de licitação para compra de materiais e terá preferência na tramitação e no pagamento dos processos de contratação de bens e de serviços perante a Superintendência de Gestão de Compras e Materiais da SAD e a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda).

Além disso, o decreto também cria uma Comissão Especial de Trabalho composta por quatro membros titulares e quatro suplentes: representantes da SES, Funsau, SAD (Secretaria de Estado de Administração e Desburocratização) e Sefaz.

À imprensa, Resende destacou que já nesta semana R$ 10 milhões foram repassados ao HRMS. A comissão deve ser formada em até 48h e as atividades começarão imediatamente. “Até em dia de Carnaval vamos fazer esse trabalho de pensar esse plano emergencial para resgatar a credibilidade do hospital e fazer uma faxina entre as empresas que participam de processos licitatórios”, acrescentou o secretário.

Ainda segundo Resende, a escolha das empresas ocorrerá por dispensa de licitação, mas atenderá a certos critérios. “Vamos remeter à Procuradoria Geral do Estgado e também ao MP-MS (Ministério Público Estadual). Queremos que o MP-MS acompanhe todo este período com os processos vindos da comissão”, destacou.

O diretor-presidente da unidade acrescentou, ainda, que o valor da aquisição dos materiais não vai ultrapassar o que normalmente é gasto mensalmente. “Não vamos inventar moda. Gastamos cerca De R$ 6 milhões com insumos, materiais e medicamentos e o valor permanecerá assim”, destacou Pereira.

Sobre a dispensa da licitação, Kaoye Guazina Oshiro, da PGE (Procuradoria Geral do Estado), reiterou que a dispensa é prevista em lei, e que não facilitará um eventual superfaturamento.

“A escolha da empresa fornecedora vai ser com no mínimo três orçamentos para cada insumo que for comprado. Temos uma tabela de preço de mercado, que será verificada para ver se o serviço serviço está de acordo como deve ser. Haverá controle rígido, porque a ideia é atender a urgência, é dar agilidade sem perder o controle”, concluiu.

Referência

Durante a coletiva, Resende também destacou que conseguiu parceria junto ao Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, para trabalho em conjunto a fim de estabelecer adesão ao Proadi (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS), que auxiliará na implementação de um planejamento estratégico para o HRMS.

Após tomar posse na SES, em janeiro deste ano, Resende havia destacada que pretendia estabelecer parceria a fim de identificar qual modelo de expertise e referência poderia encaixar o HRMS.

“Vamos verificar nossas necessidades e assim vamos discutir qual direção vamos dar ao Hospital Regional”, concluiu.