De documentos à defesa jurídica: indígenas não têm acesso ao básico em MS

Com a segunda maior população indígena no país, muitas comunidades ainda enfrentam dificuldades no acesso direitos básicos no Mato Grosso do Sul. Só neste ano, a Defensoria Pública do Estado realizou 2,2 mil atendimentos, com destaque para ajuda com documentação e defesa jurídica.

A maioria dos atendimentos foram realizados justamente nas regiões que abrigam mais comunidades indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, o conesul de MS. A Defensoria Pública de MS destaca que entre as principais demandas de 2019 na questão indígena está a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.

A coordenadoria do núcleo, Neyla Ferreira Mendes, explica que muitos indígenas não têm sequer o registro de nascimento. “São pessoas que nunca saíram da aldeia, não conseguem acessar o cartório porque não falam o português. Na Aldeia Bororó, por exemplo, tínhamos o caso de uma idosa de 97 anos que não tinha nenhum documento”, conta a defensora.

Mendes pontua que além de um intérprete da língua nativa, também é preciso um laudo antropológico para um julgamento justo. Com um laudo, é possível compreender a cultura e a organização social dos índios, para assim assegurar a imparcialidade do processo.

“Dos indígenas presos, quase 100% deles foram processados na justiça estadual sem um intérprete ou um laudo. Imagine estar na frente de um juiz sem entender direito o que ele está falando? No caso do depoimento da testemunha ele também não entende”, explica a defensora pública.

A Defensoria Pública de MS foi a primeira do Brasil a contratar um intérprete para a defesa dos indígenas. Só neste ano, o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.