De documentos à defesa jurídica: indígenas não têm acesso ao básico em MS
Com a segunda maior população indígena no país, muitas comunidades ainda enfrentam dificuldades no acesso direitos básicos no Mato Grosso do Sul. Só neste ano, a Defensoria Pública do Estado realizou 2,2 mil atendimentos, com destaque para ajuda com documentação e defesa jurídica. A maioria dos atendimentos foram realizados justamente nas regiões que abrigam mais […]
Arquivo –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Com a segunda maior população indígena no país, muitas comunidades ainda enfrentam dificuldades no acesso direitos básicos no Mato Grosso do Sul. Só neste ano, a Defensoria Pública do Estado realizou 2,2 mil atendimentos, com destaque para ajuda com documentação e defesa jurídica.
A maioria dos atendimentos foram realizados justamente nas regiões que abrigam mais comunidades indígenas das etnias Guarani e Kaiowá, o conesul de MS. A Defensoria Pública de MS destaca que entre as principais demandas de 2019 na questão indígena está a falta de documentação, ausência de laudos antropológicos e intérpretes para a realização de uma defesa efetiva.
A coordenadoria do núcleo, Neyla Ferreira Mendes, explica que muitos indígenas não têm sequer o registro de nascimento. “São pessoas que nunca saíram da aldeia, não conseguem acessar o cartório porque não falam o português. Na Aldeia Bororó, por exemplo, tínhamos o caso de uma idosa de 97 anos que não tinha nenhum documento”, conta a defensora.
A questão da linguagem também é um fator em outro problema ainda mais sério entre os indígenas: o cárcere. A defensora pública explica que muitas vezes o indígena não entende o português tão bem e é julgado sem um intérprete.
Mendes pontua que além de um intérprete da língua nativa, também é preciso um laudo antropológico para um julgamento justo. Com um laudo, é possível compreender a cultura e a organização social dos índios, para assim assegurar a imparcialidade do processo.
“Dos indígenas presos, quase 100% deles foram processados na justiça estadual sem um intérprete ou um laudo. Imagine estar na frente de um juiz sem entender direito o que ele está falando? No caso do depoimento da testemunha ele também não entende”, explica a defensora pública.
A Defensoria Pública de MS foi a primeira do Brasil a contratar um intérprete para a defesa dos indígenas. Só neste ano, o Núcleo realizou 230 visitas a indígenas em situação de cárcere, analisou 231 processos penais de indígenas e 67 processos de crianças e adolescentes indígenas abrigados, da região de Dourados, Naviraí e Amambai.
Notícias mais lidas agora
- BNDES libera R$ 18,5 milhões de crédito para expansão da internet banda larga em MS
- VÍDEO: Motociclista morto na Ernesto Geisel foi arremessado ao bater de frente com carro em Campo Grande
- Homem é assassinado com tiros na cabeça e tórax dentro de carro em Ladário
- Guerra de facções: ‘Tico’ é executado com oito tiros pelo Comando Vermelho; cinco são presos
Últimas Notícias
Motociclista é preso com haxixe marroquino que levaria para São Paulo
O entorpecente estava em compartimentos ocultos em uma moto Honda CG 150
CRB vira contra o Ituano, respira na tabela e afunda adversários diretos na Série B
O CRB chegou aos 39 pontos, saiu do Z-4 e pulou para o 15º lugar
Câmara de Campo Grande publica nota de pesar pelo falecimento de Miltinho Viana
Miltinho Viana foi vereador de Campo Grande de 2001 a 2004
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.