A Prefeitura de Campo Grande publicou, nesta segunda-feira (30), detalhes dos benefícios concedidos pelo Prodes (Programa de Incentivos para Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande) a 11 empresas. Entre os benefícios a doação de terreno público e também isenção fiscal.
A Cervejaria Mobier LTDA recebeu doação de imóvel no Núcleo Industrial no valor de R$ 233 mil, isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) durante a construção e redução de 30% no valor do IPTU durante 3 anos.
Já a empresa Sigo Procedimentos Homeopáticos recebeu isenção de 50% do IPTU durante 7 anos e 2% de redução no ISSQN. A VRS Materiais para Construção teve redução de 2% no ISSQN e redução de 70% do IPTU durante 5 anos.
O Prodes também beneficiou a empresa Cesarski Cutelaria Eirelli, que conseguiu doação de terreno avaliado em R$ 467,3 mil, no Polo Empresarial Oeste, além de reduzir pela metade o IPTU durante 5 anos e redução de 2% do ISSQN durante a construção da obra.
Outra empresa que conseguiu doação de lote avaliado em R$ 2,3 milhões, também no Indubrasil, foi a Montana Suplementes Minerais e Rações. O IPTU dos próximos 5 anos também caiu pela metade e houve redução a 2% do ISSQN.
Doação de lote também foi destinada a Tecno Foods, que conseguiu imóvel no Núcleo Industrial avaliado em R$ 437 mil. A Bio Resíduos Transportes teve benefício de doação de terreno avaliado em R$ 421 mil, também no Indubrasil.
O Centro Radiológico Campo Grande, a Associação Municipal Atlético Clube, Gusson Equipamentos Médicos e Hospitalares e a Rezende & Rezende também tiveram isenção de IPTU e ISSQN.
Novo Prodes
Para ter acesso ao Prodes, as empresas precisam garantir ao município que darão contrapartida, como geração de emprego, por exemplo. No ano que vem, a prefeitura estuda reformulação do projeto, a ideia é que as empresas só consigam a escritura da área, após 10 anos, quando comprovarem essas contrapartidas.
A expectativa é que o projeto de mudanças no Prodes seja colocado em votação apenas no ano que vem. Ainda em relação a novas concessão de benefícios, em razão de 2020 ser ano eleitoral, provavelmente as empresas que terão acesso ao Proredes só serão beneficiadas em 2021.
Para ter acesso ao Prodes, as empresas precisam garantir ao município que darão contrapartida, como geração de emprego, por exemplo. No ano que vem, a prefeitura estuda reformulação do projeto, a ideia é que as empresas só consigam a escritura da área, após 10 anos, quando comprovarem essas contrapartidas.
A expectativa é que o projeto de mudanças no Prodes seja colocado em votação apenas no ano que vem. Ainda em relação a novas concessão de benefícios, em razão de 2020 ser ano eleitoral, provavelmente as empresas que terão acesso ao Proredes só serão beneficiadas em 2021.
