De 3 para 30 dias: funcionária rasura atestado e é condenada a 2 anos de reclusão

A funcionária de uma sorveteria foi condenada a 2 anos de reclusão e 10 dias de multa em regime aberto, por falsificar um atestado médico, conforme sentença proferia pela 6ª Vara Criminal de Campo Grande.

De acordo com a ação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a funcionária rasurou um atestado médico que declarava o afastamento de 3 dias. Ela entregou o documento à empresa no dia 15 de janeiro de 2015, mas no papel, ao invés de 3, havia uma alteração para mantê-la de licença por 30 dias. No interrogatório, a mulher confessou ter rasurado o atestado.

A pena foi substituída por duas penas de prestação pecuniária, no valor de dois salários mínimos. Na sentença, o juiz Marcio Alexandre Wust, analisou que as provas demonstravam que a acusada havia cometido o crime previsto no art. 304 do Código Penal, de uso de documento falso.