Conselheiros do CNJ vêm a MS para implantar o Justiça Presente
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de MS, receberá nesta segunda-feira (29) para dois dias de trabalhos o desembargador. Carlos Vieira Von Adamek e o juiz Luís Geraldo Santana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça, que estarão em Campo Grande para tratar da implantação do Programa Justiça Presente, uma tentativa […]
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O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de MS, receberá nesta segunda-feira (29) para dois dias de trabalhos o desembargador. Carlos Vieira Von Adamek e o juiz Luís Geraldo Santana Lanfredi, ambos do Conselho Nacional de Justiça, que estarão em Campo Grande para tratar da implantação do Programa Justiça Presente, uma tentativa de melhorar a crise no sistema prisional brasileiro.
Estarão presentes, além dos dois conselheiro e do Presidente do TJMS, o desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep/GMF-MS); o governador de MS, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o Procurador Geral de Justiça, o Defensor Público Geral; presidente da OAB/MS, o presidente de Conselho Penitenciário, o presidente da Assembleia Legislativa, entre outros atores envolvidos na área.
Programação – O desenvolvimento do programa Justiça Presente será liderado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Na segunda-feira, às 8h30, as autoridades reúnem-se no Salão Pantanal do TJMS e, às 10h30, acompanham audiências de custódia no Fórum da Capital. No período vespertino, os conselheiro devem visitar a Central de Monitoração Eletrônica, o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade e terminam o dia de trabalho com uma reunião para discutir audiências de custódia e alternativas penais na Capital.
Na terça-feira o dia dos conselheiros começa com uma reunião com o representante da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (AGEPEN), seguida de uma reunião sobre Plano Executivo Estadual e os trabalhos serão encerrados com uma reunião interna com o Des. Luiz Gonzaga, coordenador estadual do GMF/MS.
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